STF chega à unanimidade pela permanência de Dinho Dowsley na presidência da Câmara de João Pessoa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a legitimidade da eleição que manteve o vereador Dinho Dowsley (PSD) à frente da Câmara Municipal de João Pessoa.

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O julgamento do agravo regimental, que contestava a condução da votação da mesa-diretora da Casa, foi encerrado na noite desta quinta-feira (4), com os cinco ministros da 1ª Turma acompanhando integralmente o voto do relator, ministro Flávio Dino.

A ação judicial, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), questionava a regularidade do processo interno que garantiu a reeleição de Dinho. Após percorrer instâncias inferiores, o caso chegou ao STF, onde a Corte máxima deu fim à controvérsia.

 

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