Braga destaca aprovação, em 1º turno no Senado, da “PEC das domésticas”

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O deputado estadual Wilson Braga (PEN) destacou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre os domésticos em primeiro turno no Senado anteontem. Braga foi o primeiro parlamentar na Assembleia a levantar a voz em favor da aprovação da Proposta e pediu ao presidente Ricardo Marcelo que encaminhasse requerimento a presidência do Senado pedindo agilidade na tramitação da PEC.

A proposta será avaliada em segundo turno na semana que vem. Se passar, seguirá para promulgação para entrar em vigor, pois não precisa de sanção presidencial.

“Temos que garantir a maior quantidade dos benefícios possíveis para essas profissionais por conta da importância do trabalho destas trabalhadoras para todos nós”.

Para o Sindoméstica (sindicato da categoria em São Paulo), a aprovação da PEC na segunda votação é dada como certa. A confiança ocorre em razão da primeira votação ter sido unânime em defesa da proposta.

 

 

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