Nesta segunda-feira, 25, começa a da operação ‘Dalbergia’ da Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) da Paraíba, que tem por objetivo intensificar o combate ao desmatamento e à extração irregular de madeira oriunda das reservas de Mata Atlântica. Sobre o tema, o senador Vital do Rêgo (PMDB) declarou total apoio, e afirmou que continuará empenhado em amparar experiências ambientais bem-sucedidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de instituições de pesquisa publicas e privadas.

Vital destaca que ao contrário do que ocorre em outras regiões do país, na Paraíba, a madeira extraída ilegalmente não é usada na fabricação de móveis, portas ou janelas como é a de origem das matas amazônicas. “Nosso problema segundo dados dos Ibama é o desmatamento agravado pela construção civil, onde não há uma espécie da flora escolhida. Qualquer uma pode ser derrubada. A intenção é usar a madeira para lenha ou abrir espaço para a construção irregular de imóveis. Temos que evitar tal crime”, afirmou o senador paraibano.

Neste âmbito ele analisou recentemente proposta de Lei que determina aos novos critérios para as licitações e contratos públicos. O texto determina que as normas para licitações e contratos públicos poderão incluir a sustentabilidade ambiental entre os critérios para seleção de propostas, desde que o atributo seja comprovado por meio de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Creio que a educação ambiental deve ser um procedimento participativo e desenvolvido para a formação de atitudes pessoais e coletivas, mediante conduta ética, atrelada ao exercício da cidadania”.

Mata Atlântica na PB

Vital do Rêgo, que é titular da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal relata que esse bioma que já abrangeu 63 municípios e ocupava uma área de 657.851,21 hectares. Hoje, restam apenas 16,11%, o que equivale a pouco mais de 105.000 há. O senador vem levando ao conhecimento dos gestores municipais que detêm atualmente no Estado as áreas de maior concentração dessa vegetação no Estado, como Cruz do Espirito Santo, Santa Rita, Rio Tinto e Mamanguape os várias inciativas de preservação ambiental, com o manejo correto das águas no contexto urbano; prevenção de desastres em áreas urbanas; construção sustentável; mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar; resíduos sólidos urbanos; áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades e fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana.

O parlamentar peemedebista cita como outra alternativa econômica para essas regiões o ecoturismo, que, é um segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentivando sua conservação e buscando a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas, sem o prejuízo ambiental. “O ecoturismo é o segmento turístico que proporcionalmente mais cresce no mundo, enquanto o turismo convencional cresce 7,5% ao ano, o ecoturismo está crescendo entre 15 a 25% por ano. A Organização Mundial de Turismo (OMT) estima que 10% dos turistas em todo o mundo tenham como demanda o turismo ecológico. O faturamento anual do ecoturismo, a nível mundial, é estimado em US$ 260 bilhões, do qual o Brasil se apropriaria com cerca de US$ 70 milhões”, afirma.

Desertificação

O senador citou como exemplo a Paraíba que sofre com o processo de desertificação. O Estado segundo alertou o senador com base em relatório dos especialistas, está em adiantado estado de desertificação. Os organismos ambientais acreditam que mais de 70% da Paraíba esteja enfrentando o processo de desertificação. Isso significa que 1,66 milhão de pessoas – a metade da população paraibana – está sofrendo com os efeitos do processo de degradação ambiental. O fenômeno está relacionado com os aspectos do clima árido, mais evidente nas regiões do Cariri, Sertão e Seridó, mas a ação do homem é a principal causadora das transformações drásticas que o solo vem sofrendo. O resultado é a infertilidade de muitas localidades, que só poderão ser recuperadas depois de décadas da utilização de técnicas específicas de manuseio da terra.

Rio+20 – Vital do Rêgo ressaltou que a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável, não pode ser considerada um fracasso, mas que o encontro “pecou pela falta de ousadia”. Segundo ele, “o que sobrou na Eco 92 faltou na Rio+20: ousadia e ambição para alcançar índices que garantiram ao mundo maior sustentabilidade com proteção ao meio ambiente”.

A preocupação com o meio ambiente sempre foi uma bandeira de luta de Vital em Brasília. Quando era deputado federal ele encaminhou indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a elaboração de uma política com vistas à adequada coleta de lixo reciclável em todo o território nacional.