Economia

Paulo Guedes condiciona ajuste fiscal à aprovação da Previdência; governadores reagem contra

Governadores cobraram ações imediatas para melhoria econômica dos estados. Ministro sinaliza plano de recuperação fiscal, mas condicionou à reforma da Previdência.


26/03/2019

Fórum de Governadores com o ministro Paulo Guedes (

O Fórum de Governadores realizado nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, terminou frustrando a maioria dos gestores presentes. Na avaliação do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), a intenção da reunião era que o Governo Federal apresentasse um plano emergencial com ações para socorrer os estados neste momento de dificuldade, mas não foi bem isso que aconteceu.

“Os governadores colocaram questões com relação à securitização, à Lei Kandir, à cessão onerosa, bônus por assinatura de petróleo, isso que vinha sendo tratado desde a última reunião”, disse.


No entanto, o ministro Paulo Guedes informou que dois eixos serão tratados com os estados: a possibilidade de antecipação de um crédito para os estados que aderirem à recuperação fiscal de 50% do valor previsto e que a cessão onerosa poderia vir a partir de setembro ou outubro. Em síntese, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria condicionado garantias do governo com a aprovação da Reforma da Previdência, o que acabou não satisfazendo os governadores presentes. Muitos têm discordância de diversos pontos da proposta que segue em tramitação no Congresso.


CONDICIONANTE PERIGOSA


Na opinião de João Azevêdo, as propostas apresentadas pelo ministro não resolvem os problemas do Estado. “A Paraíba tem questões emergenciais que precisam também ter uma resposta muito mais rápida. Não podemos vincular, porque já está em tramitação no Congresso a questão da cessão onerosa com a aprovação da previdência, como foi colocado pelo ministro Paulo Guedes, as coisas podem andar em paralelo, independente da aprovação de uma ou outra. Ou seja, as questões que esperávamos ver definitivamente resolvidas ficaram para o futuro. Isso nos preocupa porque cada estado continua com seu déficit e seus problemas”, ponderou o governador.


Ainda segundo João Azevêdo, a Paraíba tem que enfrentar um ponto comum a todos os estados, que é a questão do déficit previdenciário. “Existe um déficit da previdência estadual que precisa ser enfrentado com medidas objetivas, com a criação de um fundo de compensação para que este déficit possa ser minimizado e indicando quais são as fontes para alimentar este fundo. O Estado precisa ter também, com indicação do Governo Federal, onde fazer captação de recursos para investimentos”, afirmou o governador.


O chefe do Executivo estadual acrescentou que a Paraíba tem feito o seu dever de casa para que o servidor e fornecedores recebam em dia e as obras continuem, entretanto, “isso tem um limite no suporte do caixa do Governo e a gente espera que o Governo Federal possa apresentar soluções para enfrentar esse questionamento que todos os estados têm colocado”.

 

João Azevêdo presente em Fórum de Governadores (Divulgação)
João Azevêdo presente em Fórum de Governadores (Divulgação)

 

 

 

 


FRUSTANTE


O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), avaliou que o Fórum dos Governadores acabou frustrando a expectativa dos chefes do Executivo, porque a equipe não apresentou novidades, cronogramas e modelo de negociação.


“A reunião com o ministro Paulo Guedes frustrou a nossa expectativa pela inexistência de cronograma e de novidades detalhadas do Plano da Reforma da Previdência, como ficou indicado no último encontro”, frisou.


“Essa história de que só vai tratar dos direitos dos estados depois de aprovada a Reforma da Previdência também não foi bem recebida”, acrescentou.


O governador observou que condicionar garantias do governo com a aprovação da Reforma da Previdência não satisfez a muitos governadores, que tem discordância de diversos pontos da proposta. “Fiz uma apresentação de estudos na reunião dos governadores mostrando que a proposta não indica com clareza a situação da reforma em curto e médio prazos , o que haverá  de exigir negociação com o Congresso Nacional, pois o modelo de capitalização proposto, diferente da forma solidária do Governo Dilma, não é uma boa alternativa como se constata em muitos países”, frisou.

AUTORITÁRIO


Um dos fatos que chamaram a atenção na reunião dos governadores ficou por conta do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deixou a reunião antes do término. Na avaliação do gestor, o ministro Paulo Guedes veio para tratar de agenda desconforme, pois, enquanto mirou a Reforma da Previdência, os governadores priorizaram outros assuntos. “É um autoritário”, declarou Dino.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da reunião extraordinária no Fórum de Governadores. – José Cruz/Agência Brasil

 

 

 

 

COMISSÃO

João Azevêdo ainda relatou que foi criada uma comissão dentro do próprio Fórum a qual levará, em outra oportunidade, para o Governo Federal os pleitos que entendem que são possíveis de serem atendidos com mais agilidade, porque não impactam o orçamento federal. “A questão da securitização das dívidas, a questão da cessão onerosa, do bônus por assinatura de petróleo, são coisas que precisam estar definidas”, observou.

 

Além disso, o governador comentou que é importante que a Federação tenha uma consciência em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que poderá acabar no próximo ano. “Como o Governo Federal vai enfrentar isso, como é que efetivamente vamos tratar essa questão? Porque se o Fundeb acabar no próximo ano, como é que vamos financiar a educação em estados e municípios? Enfim, esta foi mais uma questão que discutimos”, finalizou.

 

Atualizada ás 18h30


Portal WSCOM



Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
// //