Confiar os filhos a uma escola ou transporte escolar não é tarefa fácil. Os pais e responsáveis precisam ficar atentos na hora de fechar um contrato, e prestar atenção em detalhes da habilitação para funcionamento que mantém a segurança dos serviços.

Uma instituição de ensino legalizada recebe periodicamente a fiscalização da vigilância sanitária, controle de zoonoses e corpo de bombeiros. O alvará de funcionamento do estabelecimento geralmente fica na parede da sala da direção da escola.

Além de manter as normas públicas, algumas escolas criam regimentos internos para manter a segurança dos alunos. O Diretor Adjunto do FRANSCARMO (Colégio Franciscano Nossa Senhora do Carmo), Flávio Eura, conta que no colégio, por causa do aumento da violência nos grandes centros urbanos, foi instalado um sistema de monitoramento que controla todo o ambiente externo e interno da instituição.

— A entrada dos veículos é monitorada por funcionários treinados, os carros apresentam identificação, que são renovadas anualmente para evitar fraudes. Além disso, as visitas ao colégio são devidamente identificadas.

Algumas escolas também oferecem treinamentos de primeiros socorros e brigada de incêndio para os funcionários. Já em relação ao transporte, é preciso que o condutor siga regras de segurança da fiscalização pública para evitar acidentes.

Habilitação especifica

Para ser motorista de um transporte escolar, é preciso ter CNH nas categorias D ou E, além de realizar um curso de especialização em “Transporte de Escolares”. As aulas servem para ensinar o motorista a ter atenção quando conduzir crianças e jovens.Na capital de São Paulo, é possível pesquisar no site da prefeitura a habilitação do condutor e do veículo.

O motorista de transporte escolar Anselmo Marques da Costa conta que além do condutor, é necessário um monitor que cuide das crianças durante o trajeto. Colocar o cinto de segurança, por exemplo, pode ser um desafio.

— As crianças pequenas respeitam, mas as maiores são complicadas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor precisa ter mais de 21 anos. Não pode ter cometido infrações graves ou gravíssimas, e nem ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Itens de segurança

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) informou em nota, que os pais devem ficar atentos a validade de licença para atuação, e ao selo de aprovação na vistoria obrigatória. Durante a vistoria, são avaliados o estado dos pneus, do extintor de incêndio e a existência de cintos de segurança.

O motorista Costa trabalha com transporte escolar a mais de 10 anos, ele trabalha em São Bernardo, na grande São Paulo, e afirma não existir um selo de fiscalização na cidade.

— A vistoria é feita duas vezes por ano, mas não tem um selo com em outras cidades. Depois de 10 anos na área acredito que estão fiscalizando menos agora. Os fiscais só vão para as ruas quando existe uma denuncia.

A prefeitura de São Bernardo informou em nota, que não há selo da vistoria, e não houve nenhuma mudança na frequência da fiscalização.