Política

Oposição impõe derrota ao governo e aumenta reajuste de servidores para 5,84%

na ALPB


07/05/2013



O líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB) começou o ano comemorando o aumento da bancada governista na Assembleia Legislativa, mas no primeiro teste de fogo em votações no plenário da Casa Epitácio Pessoa, a bancada mais uma vez mostrou sua fragilidade. O governo teve sua Medida Provisória aprovada, mas com seis emendas que contrariam o Palácio da Redenção.

Entre as emendas a MP do Executivo, três são do deputado Raniery Paulino (PMDB), duas do deputado Anísio Maia (PT) e uma do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB). Umas das emendas apresentadas por Anísio eleva o reajuste linear para todos os servidores estaduais de 3% para 5,84%. A outra equipara os vencimentos dos professores que, por qualquer motivo, estejam fora da sala de aula (doença, qualificação profissional, aposentadoria, etc.) em relação àqueles que estão na ativa.

As emendas do deputado Raniery Paulino são destinadas aos funcionários da Procuradoria Geral do Estado e do Fisco Estadual. Uma delas revoga todos efeitos da Bolsa Desempenho para os funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previsto na Lei do Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. As emendas dos procuradores também equipara gratificações.

Já emenda do deputado Gervásio Maia trata da equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia Militar, concedida a título de gratificação para os militares da ativa. Com a mudança o reajuste será de 10,72% para ativos e inativos.

Entre os projetos aprovados estão o 1260/2013, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria estadual da Administração, por sua central de contas, darem transparência e informar todos os procedimentos licitatórios; e o 1246/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos procedimentos de emergência nos recintos onde serão realizados eventos que reúnam o público em geral.

Outro projeto aprovado foi o 1291/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que dispõe sobre a exigência legal de contratação de seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás, por parte das casas noturnas e casas de recepção instaladas em todo o Estado. De acordo com o projeto, o seguro deve cobrir não somente danos materiais, como também danos corporais e danos morais sofridos por terceiros, no caso os clientes, em função de ação ou omissão dos responsáveis por esses estabelecimentos.

Todas as matérias foram aprovadas com ausência da bancada de situação, uma vez que antes da votação os deputados da base situacionista se retiraram do plenário. Dos governistas participaram da votação apenas os deputados Carlos Dunga (PTB), Doda de Tião (PPL) e Jutay Menezes (PRB).

A sessão foi marcada por tumulto, já que a bancada governista queria o adiamento da votação, o que foi negado pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN). Com a negativa, todos os deputados do governo se retiraram da sessão, com exceção de Carlos Dunga (PTB), que chegou a bater boca com o presidente, Jutay Menezes (PRB) e Doda de Tião (PPL). 

Na oportunidade, também foram aprovados 15 projetos de Lei e 42 requerimentos. 

 

 



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