Informações obtidas pelo Blog junto ao Superior Tribunal de Justiça indicam que está em pauta nesta terça-feira o processo que define a titularidade/comando do Hotel Tambaú em face do litígio existente entre o grupo Gaspar, de Natal, e Ampar, de João Pessoa.
Na última manifestação registrada, o ministro Marco Buzzi, do STJ, se manifestou favorável ao grupo potiguar. Na sessão desta terça- feira, a situação deverá ser resolvida definitivamente.
COMO É O CASO
O grupo potiguar A. Gaspar arremata o hotel por R$ 40,02 milhões, mas desiste da compra. O segundo colocado, Rui Galdino, assume o leilão.
Galdino alega erro no lance – Afirma que seu lance foi de R$ 15 milhões, não R$ 40 milhões, e também desiste.
Novo leilão – O juiz convoca uma nova disputa, mas Galdino volta atrás e decide pagar os R$ 40 milhões.
Fevereiro de 2021 – A Justiça do Rio de Janeiro considera que a controvérsia sobre os valores invalidava o leilão e determinou um novo certame. No segundo leilão, A. Gaspar vence com um lance de R$ 40,6 milhões, faz o pagamento do sinal e divide o restante em 80 vezes.
Mudança de nome no processo – A Ampar Hotelaria assume a posição de Rui Galdino e, em junho de 2022, quita as parcelas atrasadas e formaliza a documentação do hotel.
Decisão judicial anula o segundo leilão – O Tribunal de Justiça do RJ reconhece que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão, e declara Rui Galdino como vencedor do primeiro leilão.
Novo recurso – Grupo A. Gaspar recorre ao STJ, alegando que a Ampar não participou do leilão.
O STJ decide que o grupo potiguar é proprietário do Hotal, mas a decisão ainda cabe recurso pela Ampar.
Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. Após ser arrematado duas vezes, ele está fechado por causa de uma briga judicial que se prolonga desde 2021.
O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central – onde a cidade nasceu – começou a migrar para a orla.
