{arquivo}O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão nesta terça-feira devendo afetar imediatamente a disputa em reta final do primeiro turno em Campina Grande, ao determinar ao Tribunal Eleitoral da Paraiba que insira imediatamente a composição do PT campinense em apoio ao PP (leia-se Daniela Ribeiro) em detrimento do que a Justiça paraibana construiu de impedir a aliança de petista com a candidata. É tudo o que, chegando nesta hora, reforça a condição de competitividade dela e cria clima dela puder chegar ao segundo turno. Guardadas as proporções, o embate jurídico tem semelhanças com o PSC – PT que, em sendo acatada nos mesmos moldes de jurisdição, tirará o médico Italo Kumamoto da vice do candidato Cicero Lucena.
Sejamos francos: o TSE desmoralizou a Justiça estadual ao desconsiderar princípios basilares da lei eleitoral que trata da independência dos partidos, algo consolidado nas matrizes jurídicas de todo o Brasil.
No caso de Campina, tirando de tempo a candidatura de Alexandre Almeida – em caso de se efetivar a decisão do TSE diante do TRE mandando-o ajustar as normas ao seu entendimento soberano, significa dizer na prática que a Justiça paraibana ignorou por completo as regras básicas.
A DECISÃO DO MINISTRO
Disse o ministro Dias Toffili, em suas argumentações que agora afeta diretamente Campina, mas em ato continuo respingará em João Pessoa:
...O fato é que se trata de matéria interna corporis (o de Campina do PT-PP) e, nos termos da jurisprudência das Cortes Eleitorais, as diretrizes estabelecidas pelas instâncias superiores do partido não poderão ser questionadas pelas instâncias inferiores; e
… À evidência, pois, que a decisão da direção nacional em anular a convenção municipal obedeceu às normas estatutárias e legais em vigor, cuja consequência deverá ser a inclusão do PT na Coligação majoritária `Pra Campina Crescer em Paz¿” (fl. 745).
…O recorrente requer o reconhecimento das violações apontadas para tornar insubsistente o acórdão regional e, via de consequência, homologar a decisão do Diretório Nacional, que anulou a convenção irregularmente realizada, indeferindo-se, assim, o registro de candidatura de Alexandre da Costa Almeida ao cargo de prefeito, assegurando o ingresso do Partido dos Trabalhadores na Coligação “Pra Campina Crescer em Paz”, nos termos da deliberação do Diretório Nacional e dos requerimentos formulados perante o Juízo Zonal.
Não houve contrarrazões ao recurso (certidão à fl. 758).
Em síntese, o TSE mandou o TRE adotar as medidas basilares permitindo assim que Daniela Ribeiro possa se sentir vencedora de uma luta jurídica na qual os valores regionais se sobrepuseram os ditames constitucionais lhe gerando GRANDE PREJUIZO POLITICO.
Ora, se isto é verdadeiro, como sanar este prejuízo no tamanho de quase perda de disputa?
A TRADUÇÃO DO BAIRRO DA TORRE
O Tribunal Regional ignorou por completo regras básicas da Justiça Eleitoral que permitem aos partidos que, em todas situações eleitorais de reduto com mais de 50 mil votos, toda e qualquer decisão depende do aval do Diretorio Nacional. A instancia regional ignorou isso por completo. Tanto em Campina quanto em JPA as isntâncias superiores ratificaram posições ignroadas pelas bases municipais.
A partir de agora, o Tribunal Eleitoral terá de fazer o dever de casa ajustando a partir da determinação do TSE, o que não deixa de ser uma situação vexatória.
A mesma situação, guardadas as proporções, se aplica ao PSC em João Pessoa na relação com o PT de Luciano Cartaxo. Em âmbito logal, a Justiça deu ganho de causa à banda menor do processo gerando a candidatura do medicio Ítalo Kumamoto como vice do candidato Cicero Lucena, entretanto, com a decisão posta no segundo turno o PSB poderá tomar rumo em prol de Cartaxo.
QUEM GANHA E PERDE
Não é demais dizer que perdem Alexandre Almeida – que, inclusive será expulso do PT, a Oposição mais radical em Campina, a situação também e a Justiça Eleitoral, que sai chamuscada do processo.
Ganha a candidata Daniela Ribeiro, o PT, PP, os Ribeiro gerando expansão em João Pessoa com o caso do PSC – PT.
DETALHE FUNDAMENTAL
A candidatura de Daniela foi a mais prejudicada com a má interpretação e julgamento da Justiça de CG neste caso, mesmo sem má fé, porque durante mais de 30 dias seus adversários apregoaram que ela não seria candidata daí a queda dos percentuais.
Reestabelecida a nova ordem, resta saber como a campanha dos Ribeiro vai construir nova fase extraordinária.
REGISTRO NECESSÁRIO
Só eu sei o que sofri com reações grosseiras quando advertíamos que o caso do PT em Campina e do PSC em João Pessoa feria um principio básico ratificado agora pelo TSE: a instância nacional do diretório que é quem determina o rumo do partido.
Nos dois casos locais – Alexandre Almeida e Romulo Soares, ambos desrespeitaram a recomendação nacional e vão amargar agora com as conseqüências.
ÚLTIMA
“O olho que existe/ é o que vê…”
