Nunca um processo sucessório no Tribunal Regional Eleitoral experimentou tamanha crise e espetáculo, como o que a sociedade paraibana acompanhou desde quando o desembargador Marcos Souto Maior viu adiada sua eleição e posse na Corte, paralelamente ao processo do desembargador Antonio de Pádua Montenegro que culminou, ontem, com sua posse, através de medida liminar do TSE.
Embora pareçam duas situações iguais, dada a origem dos dois desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça, entretanto, não é isso o que acontece em face de condições diferenciadas aos quais estão submetidos.
Expliquemos: no caso primeiro, do desembargador Marcos Souto Maior, a norma impeditiva levantada expunha o Regimento Interno da Corte, segundo o qual, a eleição dos membros da Mesa Diretora (presidente, vice e corregedor) só deverá acontecer na primeira Sessão Ordinária, e não na Sessão Extraordinária como a convocada para o dia 3 com esse fim. Por 5 a 2 ,decidiu-se por outra data, dia 12.
Já no tocante à posse requerida pelo desembargador Antonio de Pádua, mesmo com entendimento em contrário da presidência e do Ministério Público Eleitoral buscando o efeito vinculante da decisão da Corte do dia 3, haviam outros elementos de sustentação a garantir o rito no dia de ontem.
Primeiro, porque a posse requerida por Pádua não era para o cargo de vice-presidente vetada nessa hipótese pela decisão do dia 3 mas na condição de membro comum, cuja decisão a própria Corte já havia tomado anteriormente, tanto que o vice-presidente no exercício da Presidência, Marcos Souto Maior, expediu Convites com direito a voto especial na referida sessão.
O fato é que o adiamento gerado por 5 votos a 2 produziu ilações e projeções, algumas até absurdas e inconsistentes, como a querer ligar a posse legítima requerida pelo desembargador Pádua a movimentos de natureza política qualquer criando sentimento de `golpe´ processual no caminho do desembargador Marcos Souto para impedi-lo de ser eleito dia 12.
É fato ainda que, em reiteradas vezes, o próprio Pádua foi à mídia dizer que não participa de `golpes´ nem quer atropelar o processo natural de escolha. Mesmo assim, em face dos (ru)temores ao redor, o círculo central de Marcos Souto tendeu a `cristalizar´ a hipótese de que Antonio de Pádua tomando posse, ontem, poderia ser ungido à presidência pelos 5 votos a 2 daí se ter multiplicado a crise no montante e nível conhecidos por todos.
Em síntese, diferentemente de quando da ascensão no TJ, agora no TRE o presidente Marcos Souto não é mais absoluto, pois precisará, ao que parece, partilhar mais das decisões.
Clima quente
Sem que houvesse um único empurrão, o clima no 1º andar do TRE andou quente, ontem, pelo número de autoridades e convidados diante de uma ante-sala apertada e um auditório com portas fechadas, só abertas no final da tarde depois da liminar do Ministro Barros Monteiro. Houve aplausos ao ser anunciada.
Antes mesmo de confirmada a posse pelo TSE, já eram vistos a vice-governadora Lauremilia Lucena, o presidente do TJ, Plínio Leite Fontes, o presidente da AL, Rômulo Gouveia, inúmeros desembargadores, juizes, procuradores, políticos, técnicos e familiares do desembargador Pádua.
Outra posse
O advogado Nadir Walengo protocolou ainda ontem à tarde o requerimento para tomar posse como juiz eleitoral no lugar do juiz Harrinson Targino.
Walengo concorreu ao cargo com o próprio Harrison e Carlos Frederico irmão do combativo deputado federal Lindenberg Vieira.
Pelo visto, valeu o recado `curto e grosso´ disparado semana passada para o Ministro José Dirceu de que, se a nomeação não saísse esta semana, poderia esquecê-la.
Outro empréstimo
Podem anotar, não é decisão do tipo `prego batido, ponta virada´, mas o Governo do Estado aventa com outro empréstimo, agora para atender na construção de casas aos desabrigados das chuvas.
O governador Cássio Cunha Lima define hoje, em Brasília, se precisará recorrer a esse artifício.
Gratidão suprema
Desde pequeno, moleque de calças curtas na Torrelândia, fui ensinado a agradecer com ímpeto, fortemente, à quem nos é solícito. Maria Júlia nem precisava beliscar nem ameaçar com `puxavante´ êta palavrazinha velha de orelha para ver eu e Duda sendo gentis com as pessoa.
É isso, com humildade maior, que lembro e torno público à competente multimídia Adriana Rodrigues, nestes 20 dias de repouso, reflexão e busca de crescimento.
Deu provas de maturidade e perspectiva de brilho permanente.
Obrigados a todos, ao CORREIO, pela cumplicidade.
Umas & Outras
O despacho do Ministro do TSE, Barros Monteiro, foi um só, mas a reprodução das cópias se fez com uma rapidez sem igual. Aliás, o escritório do advogado Eugênio Nóbrega, autor da ação do desembargador Pádua foi abrigo primeiro.
