Paraíba

Oito empresas são autuadas por irregularidades contra consumidores durante fiscalização em João Pessoa


09/08/2022

Portal WSCOM



Oito empresas foram autuadas e outras oito notificadas por irregularidades previstas nas leis consumeristas, durante fiscalização em João Pessoa. O trabalho está sendo realizado pelo Procon da Paraíba, que divulgou nesta terça-feira (9), dados referentes à Operação Dia dos Pais, iniciada no dia 1º de agosto. Até o momento, 37 estabelecimentos comerciais da capital paraibana passaram pela fiscalização.

Nos shoppings visitados foram autuados cinco estabelecimentos. A Lojas Americanas do Shopping Tambiá, autuada por não apresentar as formas de pagamento aceita e sem o preço original e preço promocional (de:/por:) em produtos com desconto.

O estabelecimento Bacco Vinhos Finos no Shopping Pátio Altiplano, foi autuado por não informar o preço de alguns produtos e não informar sobre as formas de pagamento. A loja Rutra (Manaíra Shopping) autuada por não apresentar preços nas peças expostas na vitrine. PIZZA HUT (Mag Shopping) foi autuada por propaganda enganosa – art. 37 § 1°, § 3° CDC).

Na Ótica Personallité (Shopping Pátio Altiplano) foi constatado que a empresa não se regularizou ao que foi solicitado em notificação na visita anterior, e na questão dos produtos (óculos) em vitrine sem o preço de forma clara ao consumidor.

Também foi atuada a clínica AMOR SAÚDE, localizada em Mangabeira, por longo tempo de espera em fila para atendimento médico – Lei Estadual Nº 9.432/2011. Os demais estabelecimentos notificados foram para se adequarem a algumas leis consumeristas.

Dois bancos da capital também passaram pela fiscalização e foram autuados.  A agência do Bradesco localizada na Av. Beira Rio foi autuada por não estar divulgando o tempo máximo de espera para atendimento ao consumidor, bem como não possuía atendente (exclusivo) para auxiliar os clientes, preferencialmente os idosos e pessoas com deficiência, que estivessem utilizando os caixas de autoatendimento.

Outro banco autuado, também na Av Beira Rio, foi a Caixa Econômica que além de não estar divulgando o tempo máximo de espera, havia, um consumidor esperando por mais de 30 minutos para o seu atendimento no caixa.

De acordo com Procon-PB, para mais informações ou dúvidas, os consumidores devem entrar em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, pelo disque 151 gratuito, e no site: www.procon.pb.gov.br.



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