A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou, nesta terça-feira (08), o EDITAL do Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva da carreira de Procurador de Prerrogativas da Instituição.

A execução do Processo Seletivo é de responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), conforme contrato celebrado entre as partes. De acordo com o edital, as inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (04), a partir das 14h00, e poderão ser feitas no site: www.idib.org.br. O prazo final para se inscrever é o dia 10 de setembro.

As provas objetiva e discursiva serão realizadas preferencialmente na cidade de João Pessoa, podendo ser realizada, também, na região metropolitana, na data prevista de 08 de outubro de 2023, em locais que serão divulgados oportunamente via internet, no endereço eletrônico www.idib.org.br.

Para se inscrever, os candidatos devem ter bacharelado em Direito e registro na OAB-PB ativo e adimplente. O salário inicial é de R$ 4.180 (quatro mil, cento e oitenta reais) com uma carga horária de 40h/s.

Comissão Organizadora

O certame está sendo organizado por uma Comissão composta pelo secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias (presidente); o ex-presidente da Ordem, Paulo Maia; os conselheiros federais Rodrigo Toscano e Marina Gadelha; a secretária-geral Adjunta e corregedora-geral da OAB-PB, Larissa Bonates; e da atual procuradora de prerrogativas, Itala Viana.

Compromisso de Campanha

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o concurso é mais um compromisso de campanha efetivado pela atual gestão. Ele explicou que a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB já existe e atua, em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, na defesa o exercício profissional da classe.

“Todo o sistema de prerrogativas não recebe nada em troca da ação que faz ao outro e a sua profissão. O acompanhamento do processo em si, decorrente de toda essa atividade de defesa, muitas vezes exige uma atenção específica. Por isso estamos fazendo essa profissionalização em número compatível com as condições econômicas da OAB “, declarou.

“Vamos fazer essa seleção para que um colega possa defender com liberdade, com autonomia, recebendo para tanto e reforçando um sistema que é da defesa da advocacia, que é o sistema de prerrogativa”, acrescentou Harrison Targino.

O presidente da Comissão, Rodrigo Farias, destaca que o concurso “é um passo importante na profissionalização cada vez maior das defesas das prerrogativas e mais um compromisso cumprido por essa gestão”. “Foi uma de nossas plataformas de campanha e é com muita satisfação que estamos dando um passo decisivo para concretizar essa proposta”, disse.

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