Campina Grande teve seis bares e restaurantes autuados durante mais uma etapa da Operação São João, realizada nesta quarta-feira (3) por órgãos de fiscalização estaduais e municipais. As inspeções ocorreram em estabelecimentos do setor de alimentação localizados em áreas de grande circulação de público durante os festejos juninos.
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Segundo o balanço da ação, todos os seis estabelecimentos vistoriados apresentaram algum tipo de irregularidade. Como consequência, foram lavrados seis Autos de Infração e dois locais tiveram as atividades suspensas temporariamente até a regularização dos problemas identificados pelas equipes de fiscalização.
Irregularidades encontradas nos estabelecimentos
As principais irregularidades encontradas envolveram falhas sanitárias, problemas nas condições de higiene e pendências documentais consideradas obrigatórias para o funcionamento regular dos estabelecimentos. Outros dois bares e restaurantes foram notificados e receberam prazo para promover adequações e corrigir as inconformidades apontadas.
A fiscalização ocorreu em um período de aumento expressivo do fluxo de turistas e consumidores na cidade, impulsionado pelo Maior São João do Mundo. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo as normas de proteção ao consumidor, exigências sanitárias e regras de funcionamento, buscando reduzir riscos à saúde e à segurança dos frequentadores.
Órgãos participantes da Operação São João
A operação foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, e contou com a participação da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. Também participaram os integrantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor).
MP-Procon destaca caráter preventivo da fiscalização
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, o trabalho tem caráter preventivo e busca evitar que irregularidades prejudiquem consumidores em um dos períodos de maior movimentação econômica do estado.
“O período junino representa um dos momentos de maior movimentação econômica e turística da Paraíba, especialmente em Campina Grande, o que exige uma atuação ainda mais intensa e coordenada dos órgãos de fiscalização. O aumento significativo do fluxo de consumidores torna indispensável a verificação das condições de funcionamento dos estabelecimentos, sobretudo daqueles que atuam no setor de alimentação”, afirmou.
O promotor ressaltou ainda que a fiscalização também tem papel orientador junto aos empresários. “Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando e corrigindo eventuais irregularidades antes que elas possam causar prejuízos à saúde, à segurança ou aos direitos dos consumidores”, declarou.
Para o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, a operação reforça a necessidade de fiscalização em um período de intensa atividade comercial na cidade.
“Na condição de diretor regional, ressalto a relevância da Operação São João, realizada na data de hoje, no município de Campina Grande, a qual teve como foco a fiscalização de restaurantes e estabelecimentos congêneres, em um período de intensa movimentação econômica e social”, destacou.
Segundo ele, o trabalho seguirá durante os festejos juninos para garantir que os serviços oferecidos ao público atendam aos padrões exigidos pela legislação consumerista e sanitária.
