A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai intensificar, a partir desta terça-feira (24), a fiscalização do transporte escolar na Capital. A ação será concentrada nos principais colégios da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, com o objetivo de coibir o transporte irregular e garantir que apenas permissionários cadastrados e vistoriados estejam operando.
De acordo com o órgão, a medida ocorre com a retomada das aulas e busca assegurar que os veículos estejam devidamente aprovados na vistoria obrigatória do primeiro semestre de 2026, garantindo regularidade e segurança na prestação do serviço.
O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou a importância da atuação preventiva das equipes nas ruas.
“Nossas equipes de fiscalização estão nas ruas todos os dias, próximos às escolas, para fiscalizar e coibir o transporte ilegal de alunos, que não oferece segurança para aqueles que nos são mais preciosos, nossos filhos. Por isso, nossa vistoria semestral é rigorosa e nossa fiscalização presente e atuante. Agora, com a volta às aulas, nossa fiscalização vai ser intensificada”, ressaltou o gestor de Mobilidade.
Segundo a Semob-JP, agentes estarão posicionados estrategicamente nas imediações das unidades de ensino para verificar a documentação e a autorização dos veículos. Em caso de flagrante de transporte clandestino, o condutor será autuado e o veículo removido ao pátio do órgão.
A infração está prevista no artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (conduzir veículo sem portar autorização para transporte escolar), considerada gravíssima, com penalidade multiplicada por cinco, sete pontos na CNH e multa de R$ 1.467,35.
O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público da Semob-JP, Luiz Carlos Muniz, reforçou as orientações aos pais e aos prestadores do serviço:
“No caso dos clandestinos, além dessas penalidades, os proprietários dos veículos autuados e removidos para o pátio da Semob-JP, deverão regularizar todas as pendências referentes ao veículo, bem como pagar as taxas de remoção e estada para reavê-lo. A nossa orientação aos pais é sempre no sentido de contratar o serviço de permissionários cadastrados, exigindo que o veículo esteja devidamente aprovado na nossa vistoria semestral obrigatória. Também chamamos os permissionários que ainda não fizeram a vistoria semestral para comparecer à Secretaria de Mobilidade Urbana e se regularizar”, destacou.
Canais para denúncias
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando irregularidades por meio da Central de Informações e Reclamações (Cerin), pelo telefone 3213-7188, ou enviando mensagens via WhatsApp para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT), no número (83) 9 8760-2134.
