A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) iniciou nessa terça-feira (16) uma operação de fiscalização em lojas que vendem brinquedos e artigos infantis em João Pessoa. A ação, que seguirá até 12 de outubro, data em que se comemora o Dia das Crianças, já resultou na apreensão de 440 produtos em um único estabelecimento.
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Entre as principais irregularidades encontradas estavam a ausência do Selo de Qualidade do Inmetro e embalagens sem informações obrigatórias, como a faixa etária indicada. Também foram identificados diversos itens importados sem tradução para a língua portuguesa.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, alerta que a atenção deve começar no próprio ato da compra. “As informações nas embalagens devem estar escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. As instruções de montagem e de uso devem ser legíveis e compreensíveis”, explicou.
Segundo Pires, falhas como essas não são apenas burocráticas, mas podem comprometer a segurança e a saúde do público infantil. “Como se trata de produtos destinados ao público infantil, inclusive os da primeira idade, todo cuidado é pouco para que não se torne um problema. A Operação é uma questão de segurança”, reforçou.
O Procon-JP seguirá visitando estabelecimentos da Capital até o Dia das Crianças, aplicando o checklist exigido pela legislação e pelo Inmetro.
