Uma operação realizada nesta quinta-feira (10) e conduzida pelo MP-Procon resultou na autuação de dois estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Sapé e Mari. As vistorias identificaram quadros graves de descumprimento das normas sanitárias, indisponibilidade de alvarás de funcionamento básicos e falhas críticas nos equipamentos de combate a incêndio.
Em Sapé, os fiscais constataram a presença de alimentos com prazos de validade vencidos nas gôndolas de venda. A fiscalização encontrou ainda dezenas de mercadorias fracionadas sem qualquer identificação sobre a data de embalagem e expiração.
Além disso, foram apreendidos 84 extintores de incêndio com prazos de validade vencidos. A empresa também não apresentou a Licença Sanitária, o Alvará de Funcionamento e o Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros. No quesito acessibilidade, o local descumpria a legislação estadual ao não fornecer carrinhos de compras adaptados a clientes com mobilidade reduzida ou deficiência.
No município de Mari, a fiscalização revelou padrão similar de irregularidades. Foram apreendidos alimentos fora do prazo de consumo tanto na área aberta aos clientes quanto nas salas internas destinadas ao manuseio e corte de carnes.
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Em pacotes de cortes suínos, os auditores detectaram a impressão de duas datas de validade diferentes na mesma embalagem. Além disso, o comércio não mantinha sinalização aérea adequada para indicar aos consumidores os pontos de leitura e checagem de código de barras.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que a varredura nos municípios do interior integra um cronograma contínuo de expansão das ações do órgão.
“Estamos dando continuidade a um trabalho permanente de fiscalização e ampliando nossa atuação para diferentes regiões da Paraíba. Vamos seguir avançando para alcançar cada vez mais municípios, identificando irregularidades e adotando as providências necessárias, contribuindo para que os consumidores paraibanos tenham acesso a estabelecimentos mais seguros e garantindo o cumprimento das legislações aplicáveis”, ressaltou.
