Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas na conservação de bens históricos e tombados em diversas regiões paraibanas. O relatório, apresentado no Tribunal sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, destacou como caso de maior urgência a Fazenda Maquiné, localizada em Araruna, que foi classificada em “estado de ruínas”.
A fiscalização integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25, decorrente do convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2025-2026. O trabalho atende a um pedido formulado em 2023 pelo Ministério Público de Contas (MPC-PB), via Força-Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC), sob liderança do procurador-chefe Marcílio Toscano Franca Filho.
A fiscalização foi realizada por auditores de controle externo e acompanhou a gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPHAEP), avaliando imóveis em diferentes cidades do estado.
Resultados da fiscalizações nas cidades
No Centro Histórico de João Pessoa, a área da Cidade Baixa apresenta imóveis com fachadas se desprendendo, mato nas estruturas e risco de desabamento. Já a Cidade Alta registra melhor preservação devido à ocupação contínua de prédios por órgãos públicos e instituições religiosas.
Em Araruna, a estrutura da Fazenda Maquiné exige intervenção emergencial de escoramento para evitar desabamento total. A estrutura é um exemplar da arquitetura rural e da história econômica do estado.
A antiga Estação Ferroviária de Campina Grande e seus armazéns registram problemas de conservação, episódios de vandalismo e descaracterização provocada por intervenções comerciais sem autorização técnica.
Em Rio Tinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, a Vila Operária sofreu descaracterizações pontuais nas residências e precisa ser revitalizada.
Em Patos, a vistoria em prédios administrativos e na estação ferroviária motivou o pedido de descentralização das ações de fiscalização para o interior.
Ao comentar o relatório, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a relevância da ação preventiva.
“Preservar o nosso patrimônio é preservar a nossa história, a nossa identidade e um legado que precisa ser transmitido às próximas gerações.”
