As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), serão realizadas nesta quinta-feira (18), para a Diretoria da Seccional, dos Conselheiros Seccionais, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretoria das Subseções e dos Conselheiros Subseccionais.
Três chapas concorrem aos cargos e quem vencer, comandará a instituição no triênio 2022/2024.
Os três candidatos à Presidência da OAB-PB, Harrison Targino, Raoni Vita e Maria Cristina Santiago, a Kiu, participaram do último debate antes do pleito, realizado na tarde nesta quarta-feira (17), pela rádio Correio 98 FM. Na oportunidade, foram defendidas as propostas e debatidas as ideias de cada concorrente nesta reta final do processo eleitoral da Ordem.
Confira os principais pontos levantados pelos candidatos:
Apresentação
Kiu: Minha trajetória de vida explica a decisão deste passo de coragem no sentido de defender as ideias de inclusão e representatividade. Nunca fui tão atacada pessoalmente, agredida, porém tenho na certeza de estar no caminho correto e de lutar por aquilo que eu acredito. Traga em seu voto na próxima quinta a força da mudança e alternativa de escrever um novo caminho, colocando a palavra de uma mulher na presidência para lutar com respeito, honestidade inclusão e transparência em defesa da advocacia, e você que ainda está em dúvida eu peço seu voto de confiança, ‘por você, pela OAB’, vote 90 Maria Cristina Santiago.
Harrison: Nós representamos o modelo de gestão disruptiva e revolucionário implantado pelo presidente Paulo Maia nos últimos seis anos que garantiu mais horizontalidade nas relações e fez com que a OAB seja efetivamente a casa de todos, que realizou obras e defendeu advocacia o que nos permite dizer e lutar para que este coletivo de advogadas e advogados possa estar à frente da OAB, fazendo as renovações necessárias e mantendo conquistas, evitando o retrocesso, para aprofundar avanços nos dispomos a usar toda a experiência angariada nos 35 anos de advocacia, de militância, para servir a advocacia neste momento, peço voto de todos na chapa 11.
Raoni: Me chamo Raoni Vita, tenho 36 anos de idade, 13 anos de advocacia ativamente, militante. Nesta eleição existem apenas dois lados, de um lado estão os que acabaram de falar, os candidatos que passaram os últimos cinco anos participando e defendendo a atual gestão da Ordem, que abandonou a advocacia, 4 milhões e meio de reais na compra de um terreno que hoje só tem mato, acusada de compra de votos envolvida no escândalo de assédio sexual, votou contra a paridade de gênero na nossa instituição, que não se dá o respeito e por isso não é mais respeitada pela sociedade. Mas nós vamos mudar isso, vamos fazer concurso, profissionalizar as prerrogativas, estabelecer o piso salarial, recuperar a Caixa de Assistência, é urgente, vamos votar chapa 10 amanhã.
Igualdade de Gênero
Raoni Vita a Kiu
A chapa dos candidatos foi a única do Brasil a votar contra a paridade de gênero na OAB, inclusive Conselheiro na sua Chapa votaram contra, e os conselheiros da outra chapa também votaram contra. Tem 5 anos que a senhora e esse grupo estiveram na frente da OAB, essa é uma das piores marcas que nós já tivemos na história da OAB da Paraíba. Eu queria que a senhora explicasse porque as pessoas que estão com a senhora votaram contra a paridade entre mulheres e homens na Ordem dos Advogados.
Reposta: É preciso deixar claro que eu pessoalmente sou a favor da aplicação de políticas afirmativas para o empoderamento feminino. Entretanto é necessário também que se diga que a democracia é feita através do debate de pensamentos diferentes. Cada um pode ter sua razão inclusive de achar que 50% seria pouco, uma vez que cada vez mais universo feminino é superior ao masculino quero sim várias pessoas pensando diferentes para que haja um debate democrático Isto é respeitar a democracia. Com relação à falta feminina, a nossa candidatura, ela representa justamente isso, uma proeminência e um chamado ao comparecimento de quem já é maioria nacional e nesses dias será a maioria aqui na Paraíba, por isso a pauta feminina estará sempre em atenção na nossa gestão.
Tréplica: A senhora promoveu essas pessoas que votaram contra, dois conselheiros estaduais, agora estão na sua diretoria. Não é questão de democracia para escolher essas pessoas para estarem próximas à senhora, também colocou na sua Chapa duas pessoas que foram responsáveis pela condução do processo de assédio na Ordem e elas emitiram um relatório condenando a vítima de assédio sexual e abriram caminho para ela ser demitida por justa causa.
Sede da OAB – Casa da Advocacia
Raoni a Harrison
A quem pertencia o terreno comprado pela atual gestão no valor de 4 milhões e meio de reais no Altiplano em plena pandemia, um processo sem nenhuma transparência.
Resposta: O candidato renega a grande conquista da advocacia consistente na cidade de advocacia, um espaço nobre, feito para garantir a união estrutural de todos os serviços da OAB, o terreno foi adquirido pelo Conselho Federal da OAB após avaliação de espaço e avaliação de custos todo o processo do terreno está disponível para conhecimento público no site OAB, inclusive processos e projetos relativos a essa aquisição é a maior, é aquisição feita em favor da OAB da Paraíba e essa cidade de advocacia vai sim revolucionar nossos serviços a todas e a todos.
É preciso falar sério, deixar de levantar suspeições, tentar deixar tentar macular a honra e a seriedade do presidente Paulo Maia, deixar a exposição repetida, cansada, já feita de forma politiqueira sem o compromisso com a verdade candidato.
Tréplica: O candidato não respondeu quem era o proprietário. Esse contrato nunca foi disponibilizado, então fica aqui o pedido já que o senhor faz parte, defende essa gestão, o disponibilize o contrato de compra e venda de vocês enquanto estavam durante o período de pandemia, gastam torrando 4 milhões e meio de reais. Os advogados estão fechando, vocês, poderiam, por exemplo, ter tido esses quatro milhões e meio revestido para construir escritório modelo que faz uso compartilhado, é isso, para se preocupar com advocacia e não adquirir um terreno abandonado, que sequer foi feito um estudo prévio de impacto ambiental, é uma área extremamente difícil de construção por conta da Barreira do Cabo Branco.
Kiu sobre Casa da Advocacia
O candidato esquece que compliance e transparência é ouvir a categoria a respeito do benefício, ainda que o dinheiro fosse apenas para aquisição do local e construção da sede é necessário ouvir a categoria para saber dentre os locais que a Paraíba tem, qual é o que melhor lhe convém. Com relação à advocacia lá do Sertão, vi que existem subseções que não tem sala, não tem internet, como se beneficiar, é preciso ter respeito.
Publicidade da advocacia
Harrison para Raoni Vita
Na linha do que tem sido a nossa participação em debates, trazendo discussões sobre propostas e temas importantes da advocacia, gostaria de ouvi-lo a cerca do provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que é aquele que trata das regras de publicidade da advocacia, que foi recentemente modificada a partir deste provimento. Queria ouvir sua opinião sobre este provimento.
Resposta: Primeiro, queria destacar que acho estranho a resposta anterior do candidato em dizer que não sabe, pois foi o Conselho Federal que adquiriu o terreno, e ele como conselheiro federal é quem mais deveria saber. É importante que a gente saiba quem era o dono do terreno e essa pergunta ainda fica no ar.
Com relação ao nosso provimento, mais uma vez o nosso Conselho Federal, como todo respeito que tenho, falhou na comunicação com a advocacia. Até hoje ninguém que está em casa nunca recebeu um ensinamento de como pode utilizar, do que foi aprovado. Hoje existe regras, por exemplo, você pode fazer uma publicação no seu Instagram com um link patrocinado, no YouTube, desde que tenha aquela observação, e tudo isso tem que ser apresentado a advocacia. Vocês aprovam as coisas lá no Conselho Federal e ninguém fica sabendo aqui na base. Ficam lá encastelados, longe do dia a dia da advocacia, e é isso que precisa mudar. A gente vai fazer cursos ensinando a usar o novo provimento.
Réplica: Para lembrar que afirmei que não sei o nome do proprietário do terreno, porque não me cabe como conselheiro federal ser articulador de compras. Isso foi feito pelo Conselho Federal é o nome é público, todos devem conhecer e eu confesso não lembrar, como não sei de quem era aquele estacionamento caríssimo que foi construído por Carlos Fábio quando era diretor da Caixa de Assistência.
Sobre publicidade efetivamente, eu quero dizer que, como conselheiro federal lutei muito para que esse provimento ocorresse e pudesse abrir para jovens advogados a oportunidade de apresentar-se no mercado como ele favorece. E a OAB na Paraíba já fez dois cursos gratuitos sobre este provimento e iremos fazer mais. Nós iremos inclusive fazer uma especialização gratuita sobre gestão, inovação e marketing jurídico.
Tréplica: o problema candidato é que isso não chega na ponta. A advocacia sabe e precisa de um suporte maior da nossa Escola Superior de Advocacia com relação a esses novos tempos. A gente precisa dar a mão para o advogado e advogada nesta oportunidade que hoje existe de se inserir no mercado de trabalho, tradicional como é o da advocacia, de maneira mais fácil, de maneira mais próxima. Mas é isso que eu digo, não adianta o Conselho Federal ficar distante, aprovando as coisas e não prestando contas. Passa lá três anos e não apresentou até hoje nada sobre isso.
Dificuldades e apoio à jovem advocacia
Raoni para Kiu
A jovem advocacia que está ingressando hoje no mercado de trabalho entra com a ilusão de que será respeitada pelas autoridades, que a OAB vai estar ao seu lado e dar todo o apoio necessário. Quando a gente sai da faculdade, sai com esse encantamento. Queria saber qual a mensagem que a senhora acha importante passar para essa juventude depois desses cinco anos que a senhora e o outro candidato, que eram dessa gestão, e tiveram a oportunidade de fazer muita coisa e nada fizeram por essa jovem advocacia.
Resposta: Candidato, diferentemente da grande parcela da jovem advocacia, teve a oportunidade de sair da universidade e já ter um escritório de muito prestígio, então esse problema de inserção do mercado não passa pela percepção do candidato. Entretanto, pra nós, que além de advogada, somos também professora, temos a grande dificuldade e iremos sim, enfrentar o tema, propondo por exemplos cursos para capacitar e ninchar e prospectar clientela. Cursos que de fato fomentem a advocacia. Compliance, marketing jurídico, lei geral de proteção de dados, e para além disso, nós vamos restaurar o mestrado na ESA e também entregar o escritório no Projeto Nosso escritório, que tem na subseção de Campina e nós vamos estadualizar na Paraíba.
Réplica: A senhora precisa respeitar a história de vida das pessoas. Eu ingressei como estagiário num escritório e tudo o que conquistei foi com muito trabalho e suor, não caiu nada do céu. Nos últimos cinco anos esses dois grupos que estão aqui não fizeram nada e agora vem a candidata dizer que, porque é professora vai saber lidar com isso. Quero falar com você que está em casa. O tempo de escola, de faculdade, acabou. Na advocacia não cabe intimidação nem hierarquia, você não deve nada a ninguém. Nós somos iguais, advogados e advogadas e temos a mesma importância. Essa gestão se louva de ter esse perfil, prometeu fazer cabines de estudos. Quantas cabines foram criadas nos últimos anos?
Tréplica: O candidato Raoni esquece que ele precisa respeitar a advocacia e fica apenas com esse tom monotemático de candidato A, candidato B, situação A, situação B, no lugar de enfrentar as questões. Ele foi vice-presidente da Diretoria executiva e nada fez pela jovem advocacia. Faz mais de 10 anos que ele e seu sócio ficam no sistema OAB e nada fez, e agora vem como se fosse o salvador da pátria.
Confira o debate na íntegra:
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