A cidade de João Pessoa (PB) sedia, a partir de terça-feira (5), o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), que tem como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”. O evento, que segue até a quinta (7), ocorrerá no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, no Pólo Turístico Cabo Branco.
Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outros órgãos federais, governadores de estados do Nordeste e prefeitos da região, participarão do encontro representantes de famílias beneficiadas pelo programa. São esperadas 500 pessoas.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o programa produz água de qualidade para consumo humano por meio da dessalinização de águas subterrâneas, salobras ou salinas, uma técnica simples e inovadora. Atende, hoje, a cerca de 200 mil pessoas no semiárido brasileiro, sendo 10 mil, especificamente, na Paraíba
“É um programa ambiental com uma vertente social muito grande. Têm melhorado a vida de milhares de pessoas nos municípios mais pobres do Nordeste que não tinham acesso a água potável e dependiam de carros-pipas”, diz o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus.
O encontro visa fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do programa e capacitar os técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização. Permitirá ainda troca de experiência entre as famílias beneficiadas.
Até o momento, foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 dos municípios mais críticos quanto ao acesso à água no semiárido brasileiro. Da meta de 1.200 sistemas de dessalinização, 508 já foram concluídos e estão em operação; 48 estão em fase de implantação; e 742 estão com as obras contratadas. Até 2019, deverão ser beneficiadas, ao todo, 500 mil pessoas.
O SISTEMA
O sistema de dessalinização adotado pelo Programa Água Doce consiste de poço tubular profundo, bomba, reservatório de água bruta, chafarizes, dessalinizador, reservatório de água doce, reservatório de concentrado salino (sobras da dessalinização) e tanques de contenção
Do poço, a água é bombeada até o reservatório de água bruta, passa pelo dessalinizador, que usa a tecnologia da osmose invertida (remoção do sal pelas membranas), e sai totalmente pura direto para o reservatório de água doce. Daí é distribuída pelos chafarizes para consumo humano. Em algumas comunidades, a energia elétrica que move as bombas está sendo substituída pela energia solar.
Em função da sua tecnologia simples e inovadora e dos ganhos socioambientais proporcionados às populações pobres do interior do Nordeste, o programa foi premiado em outubro pela Associação Internacional de Dessalinização (IDA, em inglês), que reúne os 50 países do mundo que mais sofrem com a escassez de água
O PROGRAMA
O Programa Água Doce (PAD) abrange os nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão – e Minas Gerais. Os municípios são escolhidos por critérios sociais, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil e risco de escassez de água.
O PAD possui hoje uma rede de 200 instituições. Em cada estado, há uma coordenação estadual apoiada por núcleo estadual e grupo executivo, formado por técnicos qualificados. Nas comunidades, o sistema de dessalinização é gerenciado por grupo gestor, estabelecido nos acordos em que a comunidade tem participação decisiva.
A implementação do programa é dividida em três etapas – avaliação das comunidades (diagnóstico), construção dos sistemas de dessalinização e, por fim, monitoramento, operação e manutenção. O acordo de gestão só é assinado pelas partes após a instalação e entrada em funcionamento do sistema de dessalinização.
Os acordos ajudam a evitar ou sanar conflitos e permitem que a própria comunidade tome as decisões relacionadas à gestão do sistema de dessalinização, o que assegura o bom funcionamento do programa e a qualidade da água que será distribuída à população.
Além de estar conectado com os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos, o Programa Água Doce reforça a Política Nacional de Mudanças Climáticas, ao contribuir para a diminuição da vulnerabilidade de acesso a água no semiárido brasileiro.
