Em audiência de custódia, o juiz Juarez Costa de Andrade concedeu liberdade provisória ao tenente Davi dos Santos Ribeiro. Ele foi identificado como o policial responsável por dar o disparo que matou a turista espanhola Maria Esperanza, na Rocinha, nesta segunda-feira.
“Forçoso reconhecer que a ordem pública não se confunde com o clamor popular. Neste contexto, se de um lado, o trágico acontecimento repercutiu nesta capital e no mundo, fato é que o custodiado estava trabalhando, possui imaculada ficha funcional, não havendo indícios de que solto possa reiterar o comportamento criminoso ocorrido à luz do dia”, escreveu o magistrado na decisão.
O juiz, no entanto, determinou o afastamento do tenente “do exercício de policiamento ostensivo, devendo o custodiando permanecer em atividade interna de caráter eminentemente administrativa, até porque em óbvio que grita, não possui o custodiado condições psicológicas momentâneas de retornar às atividades de policiamento ostensivo”.
Na decisão, o juiz também rejeita o pedido de prisão preventiva feito pela Divisão de Homicídios (DH), que investiga o caso. “A prisão preventiva submete-se a requisitos e pressupostos legais. O trágico e lamentável acontecimento, se de um lado, possa demonstrar exaltação de ânimos em decorrência da situação de deflagração daquela comunidade e até eventual despreparo da atividade policial, o que requer redobramento de cautela da Corporação como um todo, de outro, não pode servir para se fundamentar exceção à regra geral da liberdade como quer a Constituição da República”, escreveu o juiz.
O policial está proibido de manter contato com as testemunhas do caso, inclusive os policiais militares que participaram da abordagem
O oficial, que era lotado no 5º BPM (Praça da Harmonia), mas estava emprestado ao 23º BPM (Leblon) por conta da guerra entre facções na Rocinha, foi preso em flagrante pelo homicídio. O pedido de prisão preventiva foi feito com base no depoimento dos ocupantes do carro onde estava Maria Esperanza e do soldado Luís Eduardo de Noronha Rangel, que acompanhava Ribeiro. O tenente preferiu permanecer calado durante seu depoimento. No entanto, na tarde desta segunda-feira, Ribeiro afirmou a agentes da Corregedoria da PM que tentou acertar o chão e acabou errando o tiro.
De acordo com o soldado Rangel, ele, o tenente Ribeiro e outro tenente foram até o Largo do Boiadeiro para tentar abordar um carro “suspeito”, que já havia furado um bloqueio da PM anteriormente. Ao avistarem o veículo, ele e os tenentes foram para o meio da rua e deram ordem para o carro parar. O soldado disse que o veículo tinha os vidros escuros e levantados, não sendo possível ver os ocupantes. Ainda segundo ele, o carro desrespeitou a ordem dos policiais e atravessou o cerco. O soldado disse que ele e o tenente Davi atiraram de fuzil para o alto e que, logo depois, ouviu mais dois disparos, mas que não sabe dizer de onde partiram esses tiros.
