Com o objetivo de agilizar o atendimento, todas as varas da Paraíba, com competência na área de Família, receberam um ofício circular da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para que procedam o agendamento do exame de DNA mediante contato telefônico. Essa medida tornará desnecessária a expedição de mandado de intimação das partes, já que os envolvidos no processos já ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde a audiência.
O documento assinado pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, também informa que depois do contato por telefone, será remetido um ofício sobre o agendamento, o qual pode ser feito por meio físico ou eletrônico, via o e-mail (paternidade@hemocentro.pb.gos.br).
“Na metodologia antiga, o ofício era enviado à Secretaria Estadual de Saúde, onde era formalizado um processo para o exame de DNA. Isso gerava muita demora e ausência no dia do exame”, comentou o magistrado. O agendamento do exame de DNA por telefone já é utilizado, com sucesso, na 3ª Vara Mista de Bayeux, que tem a titularidade do juiz Euler Jansen.
