O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz, assumirá a prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (17) devido à viagem do prefeito Cícero Lucena (PP) para Paris. Durante sua estada na França, Cícero Lucena assinará um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para liberar 55,4 milhões de euros (cerca de R$ 329,4 milhões) destinados a projetos de mobilidade e urbanização na capital paraibana.

A substituição temporária ocorre porque o vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), e o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD), estão impedidos eleitoralmente de assumir o cargo. A escolha de Nominando Diniz como sucessor foi viabilizada por uma Emenda Constitucional (PEC 15/2024), que permite ao presidente do TCE-PB integrar a linha sucessória do Executivo municipal.

Cícero Lucena informou seu afastamento à Câmara de João Pessoa nesta terça-feira (16). Ele deve permanecer na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para os dias 25 ou 26 de julho. A cerimônia de transmissão do cargo ocorrerá às 17h, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM).

O convênio

O convênio a ser assinado foi planejado no ano passado, após a participação de Cícero Lucena na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP28), em Dubai. Os recursos do acordo com a AFD serão aplicados em importantes projetos de mobilidade urbana em João Pessoa, incluindo a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, novos terminais de integração, e a recuperação e urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, dentro do Programa João Pessoa Sustentável.

Após a posse, o prefeito em exercício, Nominando Diniz, assinará o contrato para a construção do BRS João Pessoa, que incluirá cinco novos terminais de passageiros, corredores exclusivos e novos ônibus modernos e confortáveis.