Paraíba

MPT lança no próximo mês Projeto Trabalho de Todos

Próximo mês


13/03/2014

Um amplo diagnóstico das condições de trabalho do paraibano. Este é o objetivo principal do Projeto Trabalho de Todos, que será lançado próximo dia 8, em João Pessoa, na Estação Ciência, a partir das 19 horas, com a presença do ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do ministro do Trabalho, Manoel Dias.
O projeto envolverá audiências públicas em 13 municípios considerados estratégicos, envolvendo todas as mesorregiões do Estado, quando serão ouvidos trabalhadores de diversos segmentos, bem como os empresários.

“A ideia é juntar capital e trabalho num mesmo espaço, discutindo problemas comuns e específicos, buscando não apenas identificá-los, mas também lançando as bases para a sua solução”, comentou o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que ontem recebeu a imprensa, num café da manhã, ao lado da procuradora Myllena Alencar e do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo.

Praça de Serviços

O projeto envolve, além das audiências públicas, uma praça de serviços onde estarão presentes todos os parceiros do Trabalho de Todos – Ministério do Trabalho e Emprego, Fundacentro, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, INSS, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Sebrae, Fiep, Senai, Sesi, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Federação do Comércio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, prefeituras, imprensa paraibana e sindicatos e federações de trabalhadores. Vários desses parceiros terão estandes que funcionarão pela manhã e à tarde, oferecendo serviços diversos à população interessada. Os estandes só serão desmontados à noite, para não haver choque de horário com as audiências.

Se a situação exigir, a depender do resultado das audiências, o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal poderão realizar forças tarefas no dia seguinte.

Entenda o projeto

Segundo o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, o projeto pretende estabelecer uma nova forma de se discutir e de se resolver as mais graves questões que permeiam as relações trabalhistas. “Ele parte de uma premissa inexorável de que é de todos a responsabilidade, aqui incluídos sociedade, órgãos públicos e entidades de representação, de se eliminar as más condições de trabalho, ao mesmo tempo em que busca alcançar o trabalho de todos aqueles que estão nos mais distantes rincões do Estado, entregues a todo tipo de ‘sorte’ e que, lamentavelmente, representam uma porção importante de pessoas em plena capacidade produtiva, sejam trabalhadores ou empregadores”, disse ele aos jornalistas.

A fórmula proposta pelo procurador Cláudio Gadelha é a assimilação de novos mecanismos para a solução das crises e dos conflitos trabalhistas que hoje já se conhece “e que, com a execução do projeto, serão ainda mais descortinados. Assim, o modelo comum, hoje existente, de cada um fazer a sua parte, cederá espaço para essa iniciativa pautada na execução conjunta de ações estratégicas envolvendo cada atividade econômica diagnosticada e que necessita da adoção de medidas por meio daqueles que detêm o poder de propor e impor soluções, abrangendo não apenas uma ou outra entidade, órgão ou empresa mas, essencialmente, todas as entidades, porgãos ou empresas identificadas”.

Entre os objetivos específicos destacam-se: identificar os problemas nas relações de trabalho em cada região do Estado; produzir diagnóstico e estatísticas acerca das diferentes realidades regionais relacionadas com o mundo do trabalho; propor soluções para as demandas que se apresentem durante a execução do projeto, com enfoque no enfrentamento coletivo, seja por meio de procedimentos promocionais, seja por meio de inquéritos civis públicos instaurados; oferecer, em conjunto com parceiros, cursos de curta, média e longa duração de qualificação profissional; e desenvolver estudos e pesquisas voltados para a melhoria das condições de trabalho.



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