O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançará em João Pessoa, no próximo dia 16, às 9h, a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João e apresentará dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa, com a presença de autoridades, representantes de órgãos parceiros, imprensa e crianças que farão apresentação cultural.

“Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil. #ChegaDeTrabalhoInfantil!” Esta é a mensagem da Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil. O MPT convida a sociedade para apoiar a campanha, que já tem a adesão voluntária de vários artistas e cantores.

A próxima segunda-feira 12 de junho, é o Dia Mundial e nacional contra o Trabalho Infantil. Dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.

A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Campina Grande, Patos, João Pessoa e Cabedelo.

O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DADOS:

BRASIL – 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. (IBGE/2019). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

PARAÍBA – 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil). (PnadC/IBGE 2019).

DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil

– Disque 100

– Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)

– Aplicativo MPT Pardal