No Brasil, a cada 30 dias, pelo menos dois paraibanos são resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Em 2022, foram 26 resgatados em vários Estados, em operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, com a participação do MPT e diversos órgãos. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo. Para debater sobre esse crime, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança nesta quarta-feira (26), em parceria com diversos órgãos, a Campanha: “Trabalho Escravo: Não Feche os Olhos para esse Crime!”.

O lançamento da campanha acontecerá a partir das 8h30, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT13, no bairro João Agripino, em João Pessoa, durante o Ciclo de Debates “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Conhecer para Enfrentar”, em alusão à Campanha ‘Coração Azul, de combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo. O evento acontece em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (EJUD13), a Fetag e outros órgãos. As inscrições podem ser feitas no link https://sisejud.trt13.jus.br/ejud.

A campanha “Trabalho Escravo: Não Feche os Olhos para esse Crime” tem o apoio da EJUD13, dos Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerests), da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), Cocicam, DER-PB, Fetag e outros parceiros.

Nesta terça-feira (25 de julho), às 18h30, iniciando a programação da campanha ‘Coração Azul’ e como parte do projeto ‘Educar para não Resgatar’, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) e a Secretaria de Educação de Campina Grande exibirão sessão especial do filme ‘Pureza’, no Teatro Municipal Severino Cabral (Av. Floriano Peixoto, S/N, Centro de Campina Grande).

Nesta quarta-feira (26 de julho), às 8h30, o MPT-PB e a Escola Judicial do TRT da 13ª Região (EJUD 13) realizarão, de forma presencial, o Ciclo de Debates “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Conhecer para enfrentar”, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo.

Já na quinta-feira (27 de julho), equipes dos Cerests de João Pessoa, Campina Grande e Patos farão panfletagem com materiais da Campanha nos terminais rodoviários desses municípios que receberão placas da Campanha Coração Azul com a mensagem: “Não Feche os Olhos para esse Crime! Denuncie”, informando os canais de denúncia.

“Falar sobre trabalho escravo é dar visibilidade. A partir do momento que o tema deixa de ser invisível, é possível fazer o combate. “Precisamos que as pessoas saibam o que significa uma situação de trabalho escravo, para que não sejam vítimas. Quando temos informação e sabemos o que está acontecendo, temos a consciência de que trabalho escravo não é só irregular, é também um crime”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Sobre a Campanha ‘Coração azul’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza em todo o país, no mês de julho, a Campanha ‘Coração Azul’, de prevenção e combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo, que pode ser no meio rural, urbano, no ambiente doméstico e até a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A campanha é desenvolvida no mês de julho por ser o 30 de julho o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A campanha é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desde 2009, com o título Blue Heart Campaign.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.

Prédios azuis

Durante este mês de julho, prédios públicos e monumentos são iluminados de azul. Na Paraíba, a sede do MPT recebeu iluminação especial e permanecerá azul até o final do mês. O coração azul – símbolo da campanha – representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas. O uso da cor azul também demonstra o compromisso contra esse crime que viola a dignidade humana.

Sobre o ‘Educar para não Resgatar’

O projeto ‘Educar para não Resgatar’ foi lançado pelo MPT-PB em julho de 2022 e visa a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. A proposta de incluir o tema na educação está sendo desenvolvida, de forma pioneira, nos municípios paraibanos de Picuí e Campina Grande.

DENUNCIE!

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo e de aliciamento de pessoas para fins de trabalho escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 e também pelo site do Sistema Ipê (do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE). Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).