O Procurador Eduardo Varandas Araruna, do Ministério Público do Trabalho – 13ª Região, realizou audiência, nesta quinta-feira (17), com representantes dos Servidores Técnico administrativos no Conselho Universitário (Consuni) e da Associação dos Docentes (Adufpb) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para tratar do retorno seguro das aulas presenciais na instituição.

Os servidores e professores da UFPB revelaram ao MPT a preocupação com o retorno das aulas presenciais em face do modus operandi da Reitoria na implementação da exigência de passaporte vacinal de toda comunidade acadêmica. Foi pontuado pelos representantes das categorias que a cobrança da exigência por funcionários terceirizados no ingresso dos alunos ao ambiente universitário seria inefetiva, gerando mais aglomerações em filas e toda sorte de embaraços.

Eles declararam que não enxergam esforços por parte da Reitora da UFPB na implementação concreta das medidas e procedimentos que garantam o meio ambiente de trabalho mais saudável em face da problemática da pandemia do novo coronavírus.

Sobre a questão da cobrança de comprovante de imunização contra a covid-19 nas portarias da UFPB, os representantes afirmaram que a quantidade de empregados terceirizados para averiguar a certificação de vacinação é extremamente insuficiente, já que as pessoas ingressam no recinto universitário na maioria das vezes como pedestre, e não através de veículos.

O MPT  determinou a comunicação imediata ao Ministério Público Federal de todos os fatos tratados na audiência, com enfoque para a postura da Reitoria e o possível desrespeito às instituições que compõem o corpo universitário, lesando direitos subjetivos dos que integram a comunidade acadêmica.

O retorno das aulas presenciais da UFPB está marcado para a próxima segunda-feira, 21 de março. Cerca de 26.600 alunos estão efetivamente matriculados no semestre 2021.2 da instituição paraibana de ensino superior.

A ADUF se pronunciou, em nota, sobre o caso:

‘UFPB à deriva?

Hoje, 17/03/22, tivemos uma audiência com o Ministério Público do Trabalho. Na oportunidade, fomos informados pelo procurador do Trabalho, Dr. Eduardo Varandas, que a UFPB respondeu à solicitação do MPT, sobre quais medidas estão sendo adotadas para cumprir decisão de cobrança do passaporte vacinal.

Concretamente, a reitoria tomou para si a decisão que caberia ao Consuni e ao fazê-lo usurpou o colegiado superior da UFPB. Não temos dúvida de que essa é uma atribuição do CONSUNI, pois, estatutariamente, essa é a instância para elaborar esse tipo de política institucional. Recorremos ao Estatuto da UFPB me seu Art. 25 “Ao Conselho Universitário compete: I – Formular a política geral da Universidade”. Isso significa que cabe sim ao Conselho Superior debater e deliberar sobre a metodologia e procedimentos para cobrança do passaporte, inclusive foi esse entendimento que permitiu, após o julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF, que o CONSUNI deliberasse sobre a cobrança do passaporte.

Trata-se mais uma vez de um claro movimento que atenta contra às instâncias democráticas da UFPB, numa ação que visa esvaziar os colegiados superiores da Universidade.

Esses repetidos procedimentos por parte da administração central da UFPB têm alimentado um clima de insegurança, insatisfação e mesmo indignação na comunidade universitária.

Cabe ressaltar que no ano passado após uma reunião auto convocada do CONSUNI, obedecendo ao que disciplina o Estatuto da UFPB, os(as) conselheiros(as) daquele colegiado aprovaram uma comissão com ampla representação com o objetivo de elaborar uma política institucional de retorno presencial, gradual e seguro. Essa comissão trabalhou arduamente para elaborar uma proposta factível que envolve procedimentos de biossegurança para toda UFPB.

Desde a aprovação da exigência do passaporte vacinal, que aconteceu no último mês através de deliberação nas instâncias democráticas da UFPB (Consepe e Consuni), conselheiros(as) tentam discutir e aprovar o texto da referida política, incluindo como será cobrado o passaporte. No entanto, esse processo encontra enorme resistência, possivelmente pela não concordância do Prof. Valdiney, que declarou em várias oportunidades sua divergência em relação ao passaporte vacinal. A verdade é que estamos às vésperas do reinício massivo das aulas presenciais e até o momento a comunidade universitária desconhece as medidas que serão adotadas.

As direções de centro somente tomaram conhecimento do que pretende a administração central através do MPT, em razão da audiência que ocorreu na tarde hoje. A administração central da UFPB não se deu ao trabalho de informar quais procedimentos serão adotados e muito menos dialogar sobre tais ações, o que comprova o pouco ou nenhum apreço pela democracia universitária.

As direções de centro têm realizado inúmeros esforços no sentido de que sejam feitos ajustes estruturais para garantir um retorno seguro. No entanto, as dificuldades são enormes, pois ainda hoje encontramos banheiros interditados, salas de aula com janelas bloqueadas o que impede a ventilação natural, problemas graves com manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, apenas para citar alguns dos entraves estruturais. Temos enfrentando problemas relativos aos serviços terceirizados, como por exemplo mão de obra insuficiente no que se refere aos serviços prestados na função de vigilância e porteiros. Não temos a preço de hoje resposta institucional para um questionamento simples: quais servidores terceirizados irão fechar as salas de aula e demais ambientes dos centros no turno da noite?

Não me surpreende que a atual gestão central da UFPB utilize deste tipo de expediente, autoritário e ilegítimo, o que não diminui o fato de ser algo no mínimo lamentável e digno de repúdio.

Penso que é fundamental estarmos vigilantes frente às práticas que atentam contra a autonomia e democracia – dois valores inegociáveis da vida universitária. Continuaremos denunciando e enfrentando esse tipo de manobra e desmando que infelizmente impera na atual reitoria da UFPB.

O título desta pequena nota questiona se a UFPB está à deriva. Na verdade a resposta é simples: Não! A UFPB está sob intervenção!

Marcelo Sitcovsky
Prof. do Departamento de Serviço Social, vice-diretor do CCHLA.’