No ultimo sábado, 27 crianças e adolescentes, entre 10 e 16 anos, foram detectados trabalhando na feira livre de Cajazeiras. A contabilização foi realizada através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego juntamente com as atividades do Projeto Trabalho de Todos, realizado pelo Ministério Público do Trabalho com o apoio de vários parceiros.

A maioria dos jovens fora contratada diretamente pelo feirantes, enquanto pequena parcela estava trabalhando junto com um membro da família. Também foi verificado que 60% das crianças e adolescentes moram em Cajazeiras, onde está sendo realizada nova etapa do Projeto Trabalho de Todos, coordenada pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha.

O fato foi apurado pelos auditores fiscais do trabalho Luiz Gonzaga Lima e Taciana Melo Pereira, que informaram o fato em audiência coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, com o Ministério Público do Trabalho,conselheiros tutelares e assistentes sociais da Prefeitura de Cajazeiras. Taciana disse, inclusive, que muitas das famílias que levam seus filhos para a feira recebem Bolsa Família.

O procurador do Trabalho que presidia a audiência, Eduardo Varandas, notificou de imediato a Prefeitura para prestar esclarecimentos e firmar termo de ajuste de conduta. Segundo os auditores e o procurador, “a situação é gravíssima, porque, a Convenção nº 182 da OIT reputa trabalho a céu aberto uma das piores formas de trabalho infantil”.

Ele destacou que “não há desculpas para quase trinta crianças trabalhando em feira livre. Enfatizou que é dever do município elaborar políticas públicas para resgatar crianças e adolescentes do trabalho lesivo. Lamento o fato de alguns representantes do municípios aqui presentes sequer conhecer a situação”. Ele ainda alertou para a necessidade de levantamento imediato de todas as crianças que trabalham na feira a fim traçar estratégias concretas de resgate, bem como cobrar políticas públicas das autoridades competentes.