A minuta de resolução 05/2013, que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2013/2015, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (13) pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O ato aconteceu durante sessão extraordinária realizada na Sala de Reuniões dos Colegiados do MPPB, no terceiro andar do edifício-sede do Ministério Público, em João Pessoa.

O procurador de Justiça Doriel Veloso, que também responde pela Ouvidoria Geral da instituição, foi o relator da resolução, que prevê o dia 29 de julho como data da eleição que definirá os nomes que irão compor a lista tríplice. O período de inscrição para os candidatos interessados será de 1º a 15 de julho. O novo procurador-geral de Justiça assumirá o seu mandato no dia 29 de agosto deste ano.

Na sessão desta quinta-feira (13), o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou ainda a minuta de Resolução 04/2013, que regulamenta a tramitação da notícia de fato, do inquérito civil, do procedimento preparatório e do procedimento administrativo no âmbito da instituição; e a escolha dos nomes das Promotorias de Justiça de Alhandra, que receberá a denominação de Promotor de Justiça Antônio Carlos Ramalho Leite; de Cruz do Espírito Santo (Promotora de Justiça Luzinete Formiga de Araújo); de Sumé (Mariano Japiassu Maia); e Guarabira (Promotor de Justiça Wildes Saraiva).