Policial

MP/RN readequa pena e denuncia promotor por morte do médico Ugo Guimarães por crime doloso

O promotor de justiça atropelou o médico paraibano Ugo Lemos Guimarães no dia 02 de novembro de 2018 na cidade de São Miguel do Gostoso.


07/06/2021

O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva (esq.) foi denunciado pelo homicídio doloso do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães. (Foto: Reprodução)

Da redação/Portal WSCOM

O  Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o promotor de Justiça, Sidharta John Batista da Silva, por homicídio doloso, em dolo eventual, quando se assume o risco de produzir o resultado. O promotor atropelou o médico paraibano Ugo Lemos Guimarães no dia 2 de novembro de 2018, na cidade de São Miguel do Gostoso.

O promotor já havia sido denunciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em razão do foro privilegiado que ostenta. No entanto, o Tribunal se declarou incompetente para julgar o promotor entendendo que o foro privilegiado só deve prevalecer em crimes relacionados ao exercício da função pública. Com a mudança da competência, o caso foi remetido para a comarca de Touros e em seguida para Poço Branco, onde será julgado.

Quando recebeu o processo, a promotora que assumiu o caso entendeu que a conduta praticada pelo réu consistiu, na verdade, em homicídio doloso, em dolo eventual, uma vez ter restado demonstrado no processo que o acusado ingeriu bebida alcoólica das 11h07min até as 14h49min, aproximadamente, mesmo ciente que, em seguida, iria dirigir veículo que não tinha habitualidade de conduzir, um quadrículo, assumindo, assim, o risco de produzir o resultado morte da vítima.

Consta ainda no processo que o acusado teria atropelado a vítima quando esta estava em cima da calçada e se evadiu do local minutos depois, deixando de prestar socorro ao médico paraibano. Na denúncia, o Ministério Público ainda requereu que uma vez condenado, seja declarada a perda da função pública e seja o réu condenado a indenizar a família da vítima. A denúncia já foi recebida pelo Juiz da comarca de Poço Branco, Rio Grande do Norte, o qual autorizou o início do processo.



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