Dentro de 15 dias, as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa deverão informar ao Ministério Público a possibilidade de incluir oito medicamentos, usados para tratamento do câncer, na lista dos remédios entregues gratuitamente para a população. A decisão foi tomada durante audiência realizada nesta terça-feira, 16.

O parecer informando sobre a possibilidade de inclusão desses novos medicamentos, na lista de aquisições das gestões estaduais e municipais, deve ser emitido pela Câmara Técnica de Medicamentos. O documento deve conter ainda a eficácia terapêutica das novas drogas e a responsabilidade de cada Secretaria nessa inclusão. Já no prazo de 10 dias, o Hospital Napoleão Laureano deve apresentar todas as informações e documentações sobre a pactuação dos Estados de São Paulo e Sergipe, que foi apontado durante a audiência como modelo a ser adotado pela Paraíba.

Participaram da audiência a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, o procurador da República José Guilherme Ferraz, representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e do Hospital Napoleão Laureano (HNL).

O médico oncologista Igor Lemos Duarte explicou, durante a audiência, que as novas medicações estão sendo prescritas aos pacientes que necessitem do seu uso, uma vez esgotadas as possibilidades com as que fazem parte do protocolo do SUS, que está defasado em relação ao avanço da medicina. Ele informou ainda que a prescrição segue todos os critérios técnicos e médicos que esses medicamentos já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização.

Medicamentos

Os novos medicamentos que estão sendo prescritos são os seguintes: Arimidex (Anastrozol), Megestat (Acetato de Megestrol), Avastin (Bevecizumabe), Zytiga (Acetato de Abiraterona), Jevtana (Cabazitaxel), Ácido Zoledrônico (Bisfosfonato), Aromacin e Topiramato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar já decidiu que os planos de saúde deverão fornecer essas medicações.