O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, esteve em João Pessoa nesta sexta-feira (31) para uma agenda oficial no Espaço Cultura José Lins do Rêgo. Durante sua visita, o ministro anunciou investimentos através do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) para a região, durante solenidade ao lado do governador João Azevêdo (PSB).

Durante o evento, Dino também entregou novos equipamentos para forças de segurança pública, além de viaturas que vão servir para a Patrulha Maria da Penha, ação do governo do Estado, com investimentos no valor total de R$ 20 milhões. O objetivo da iniciativa é melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba.

O ministro também anunciou a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em João Pessoa, com investimentos em torno de R$ 14 milhões. A unidade terá capacidade para atender mulheres em situação de violência, oferecendo serviços de acolhimento, apoio psicológico, assistência jurídica e orientação ao emprego e renda.

A Casa da Mulher Brasileira, que faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), vai funcionar como um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.

Durante seu discurso, Flávio Dino destacou a importância de investir em políticas públicas de segurança e enfatizou que essas ações são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Nós tivemos nos anos mais recentes, uma situação paradoxal no Brasil, em que houve uma lenta redução nos homicídios, a partir de 2018, mas isso não se verifica em relação a feminicídio. Nosso objetivo é conseguirmos uma redução ao fim desse ciclo, do Pronasci II, a redução pela metade na taxa de feminicídio”, disse Dino.

Além da construção do centro e da entrega das viaturas, Flávio Dino também falou que o Ministério vai liberar R$ 5 milhões para o Fundo de Segurança Pública do Estado e participará de outras ações conjuntas este ano. “O governador me apresentou outras prioridades e vamos avançar com esses entendimentos. Reconhecemos o ótimo trabalho que o governo faz, é um sistema estruturado e com capacidade de investimento. Estamos nos somando a esse esforço”, afirmou Dino na solenidade.

O governador João Azevêdo ressaltou que a soma de esforços com o Ministério da Justiça viabilizará o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no estado. “Segurança Pública é uma área que requer investimentos constantes e essa parceria terá como resultado a Casa da Mulher Brasileira e a continuidade de programas tão exitosos, como a Patrulha Maria da Penha, que já chegou a 100 municípios. Tivemos uma redução no número de feminicídios de 30% e essa ação de hoje vai fortalecer ainda mais as ações em defesa da mulher”, frisou.

Ele também evidenciou os investimentos do governo para garantir as melhores condições de trabalho para as Polícias e Corpo de Bombeiros. “A segurança pública da Paraíba é a melhor do Norte/Nordeste, construímos os Centros Integrados de Comando e Controle de Patos, Campina Grande e João Pessoa, investimos mais de R$ 160 milhões em tecnologia, adquirimos os melhores equipamentos e estamos aqui celebrando conquistas do povo da Paraíba”, acrescentou.

O ministro Flávio Dino destacou que o Pronasci II  inicia suas primeiras ações no estado com investimentos iniciais de R$ 20 milhões. “A Paraíba está sendo contemplada com a primeira Casa da Mulher Brasileira e a nossa missão é fazer que as ações cheguem a quem mais precisa, a partir de parcerias com o Governo do Estado, que tem feito um ótimo trabalho, com capacidade de investimentos, com ampliação de estruturas físicas e aquisição de equipamentos, e vamos nos somar a esses esforços para fortalecer a paz social”,  comentou.

O secretário de estado da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, evidenciou a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento de políticas públicas de segurança. “O resgate do Pronasci vem em boa hora para o país e para o nosso estado até porque muitas ações que vêm se desenvolvendo já tem alinhamento com esse programa, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, da tomada de decisões com base nos indicadores territoriais e profissionalização de reeducandos e egressos”, falou.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, João Alves, afirmou que a inclusão da Paraíba no Pronasci permitirá a ampliação das políticas de ressocialização. “Esses recursos vão ampliar o processo de formação contínua, capacitando cada vez mais nossos policiais penais como também trarão benefícios para os reeducandos e pessoas egressas do sistema prisional. Haverá fortalecimento das políticas públicas direcionadas às pessoas em privação de liberdade com novos cursos profissionalizantes, mais capacitação na área educacional, além do aperfeiçoamento do processo de cumprimento da pena”, pontuou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que o Pronasci II representa a priorização do governo federal à proteção de vida das mulheres e será fundamental para a expansão da Patrulha Maria da Penha no estado. “ “A Patrulha Maria da Penha é um programa muito importante criado na gestão do governador João Azevêdo e foi custeado exclusivamente pelo Governo do Estado nos últimos anos, é uma iniciativa já premiada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e que dentre as mulheres atendidas pelo programa, o índice de feminicídio é zero. Essa é uma iniciativa com foco na prevenção, contando com uma equipe multiprofissional para dar suporte a quem precisa da atenção do estado”, declarou.

Estiveram presentes ao evento Diego Galdino (secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública); Tadeu Alencar (secretário nacional de Segurança Pública); Rafael Velasco (secretário nacional de Políticas Penais); e Tamires Sampaio (coordenadora do Pronasci).

Os deputados federais Gervásio Maia e Wilson Santiago; o deputado estadual Wilson Filho; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e auxiliares da gestão estadual também prestigiaram a solenidade.