Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovaram, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei, de autoria da deputada Estela Bezerra, que proíbe o uso de algemas em mulheres apenadas ou internas em trabalho de parto em estabelecimentos de saúde pública ou privada.

A autora da propositura explicou que o projeto busca humanizar o trabalho de parto, e que se assemelha a leis que já funcionam em outros estados do país.

“A gente está discutindo a violência obstétrica, e um dos itens da humanização à assistência ao parto é você manter em condições seguras as mulheres. Você não encontra, a não ser que a mulher esteja com problema de transtorno, a necessidade de ter uma mulher algemada na hora do parto. Então, trata-se de uma legislação que em outros estados já funciona, e nós acreditamos que essa legislação contribui para a humanização da assistência ao parto”, defendeu.