O Juiz da 1ª Vara da Comarca de Sousa, José Normando Fernandes, determinou na última quinta-feira (13), o afastamento do diretor, vice e mais sete agentes penitenciários da Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa, por suspeita de torturar os presos da casa prisional.

A denúncia foi formulada pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça, Manoel Pereira de Alencar, que após apurar depoimentos de vários presidiários, apresentou a acusação contra os agentes e a direção do presídio. “Os agentes atiravam com balas de borracha nos presos, agrediam os apenados, entre outras irregularidades”, disse o promotor.

O magistrado acatou a denúncia e além de suspender o exercício das funções públicas dos acusados, também foram suspensos os portes de armas de fogo. Os suspeitos também são acusados de abuso de autoridade, torturas e maus tratos a animais. “Os detentos também afirmaram que os agentes penitenciários usavam cachorros e gatos como alvos das balas de borracha”, frisou o promotor.

Abaixo o nome dos acusados envolvidos na denúncia formulada pelo MP:

1- Tiago Moreira Alves, (diretor da Colônia Penal Agrícola do Sertão)
2- José Judivan Bento de Araújo, (Ex-vice-diretor)
3- Anderson Lopes Medeiros, (agente penitenciário)
4- Edgar Tomaz da Silva, (agente penitenciário)
5- Luiz Antônio Batista de Sá, (agente penitenciário)
6- Dalton Brito de Almeida, (agente penitenciário)
7- Thiago Thalles Diógenes Fontes, (agente penitenciário)
8- Felipe Karol Fernandes da Silva, (agente penitenciário)
9- José Ferreira de Sousa Júnior, (agente penitenciário)

A direção e os agentes da Colônia Penal terão que esclarecer judicialmente as seguintes denúncias feitas pelos presidiários e mostradas no processo:

1 -Torturas;
2 -Alimentação precária;
3- Transferência indevida de presos;
4- Agressão de apenados com uso de arma de fogo e bala de borracha;
5- Exercício da pontaria, utilizando balas de borracha em gatos e cachorros;
6- Existência de quarto da tortura na entrada do presídio;
7- Atendimento médico e odontológico.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, 17 presidiários prestaram depoimento, relatando as agressões sofridas. “Foi agredido com tapas, tiros de bala de borracha, depois fui colocado na salda isolada, que era conhecida como o quarto da tortura, e lá foi atingido com mais um disparo efetuado pelo agente”, declarou um dos presidiários que teve o nome preservado.

O caso foi comunicado a Secretaria de Administração da Paraíba para que sejam tomadas as devidas providências necessárias. E os envolvidos na investigação responderão por escrito as acusações.

A denúncia continua sendo investigada e mais 21 presos, um policial militar, e três agentes penitenciários serão ouvidos na delegacia de Polícia Civil, e outras pessoas poderão ser indiciadas no inquérito judicial.
“É Preciso chamar a atenção das autoridades do sistema penitenciário, são vários casos semelhantes a esse em toda a Paraíba. É necessário verificar se está ocorrendo algum erro nessa formação de agentes, para que situações como essa não acontecam mais”, concluiu o promotor, Pereira Alencar.

O outro lado

Nossa reportagem manteve contato com a direção da Colônia Penal para falar sobre o assunto, e o diretor Tiago Moreira declarou que ainda hoje irá se pronunciar sobre as denúncias.