O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Todos os nove governadores dos estados do Nordeste assinaram o Protocolo de Intenções. A assinatura do documento aconteceu no mês de março durante Encontro dos Governadores no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. Com o número de ratificações previsto, o Protocolo de Intenções é convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.

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A intenção do Consórcio é unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros profissionais das áreas de saúde, segurança e educação.

De acordo com o documento, a instituição do Consórcio Público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos estes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os Estados, propiciando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas prática; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de fi gurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.

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