A ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nomeou, esta semana, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Prefeitura de João Pessoa tem agora uma representação no Conama, com a nomeação do secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, representando os municípios do Nordeste.

O Conama é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Foi instituído pela Lei 6.938/8, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O Conama é composto por Plenário, Cipam, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo ministro do Meio Ambiente.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a nomeação para a coordenação dos municípios do Nordeste no Conama é o reconhecimento da política ambiental implantada pela gestão na cidade de João Pessoa. “Para nós esse reconhecimento é extremamente importante e aumenta a nossa responsabilidade, no sentido de que precisamos continuar contribuindo para o aprimoramento das normas ambientais. Só tenho a agradecer pela confiança da Anamma (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e da presidência do Ministério do Meio Ambiente”, concluiu.

Posse dos novos conselheiros

Nesta quarta-feira (17), os conselheiros do Conama tomam posse para o primeiro encontro com a nova composição. Essa será a 138ª reunião ordinária e 200ª plenária, soma de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho. O evento será realizado das 8h30 às 17h no auditório do Ibama, em Brasília.

São 114, entre representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de setores econômicos e da sociedade civil, além de indicações do Congresso Nacional.

O Conama havia sido esvaziado pelo governo anterior, com a redução do número de representantes de 96 para 23. Na nova formação, o colegiado terá, pela primeira vez, uma câmara técnica dedicada exclusivamente a temas relacionados às mudanças climáticas.

Após a abertura, haverá a posse dos novos conselheiros. Em seguida, integrantes do conselho poderão discursar. Ainda pela manhã será realizado o debate “Os desafios do Conama no contexto de retomada das políticas socioambientais brasileiras”.

Coordenador nacional do CB27

Em abril deste ano, Welison Silveira também foi escolhido como coordenador nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27. O fórum reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente das prefeituras das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal.

O CB27 promove e coordena ações das secretarias de meio ambiente, promovendo o intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço nas agendas ambientais. Este diálogo intermunicipal é estabelecido por meio de Encontros Nacionais e Regionais, realizados periodicamente nas capitais. Durante os encontros são feitas visitas técnicas e missões internacionais para compartilhamento de experiências.

Para além das trocas de experiências e apoio mútuo entre as secretarias das capitais brasileiras, o CB27 fortalece o diálogo com o Governo Federal, por meio da participação em órgãos de governança federais e estaduais, como por exemplo a Comissão Tripartite Nacional de Meio Ambiente.