Política

Galdino revela pré-acordo com João para aprovação de emendas impositivas

Caso seja aprovado, as emendas pessoais dos parlamentares devem ser incluídas na LOA/2020, para execução no exercício financeiro de 2021. 


12/11/2019

Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.



Portal WSCOM

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), revelou nesta terça-feira (12) a existência de um pré-acordo com o governo para a liberação do orçamento impositivo. Ele adiantou que já conversou com o governador João Azevêdo (PSB) sobre o tema. O objetivo é que, caso seja aprovado, conforme informou, as emendas pessoais dos parlamentares sejam incluídas já na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, para execução no exercício financeiro de 2021. 

“Eu acho fundamental que o governador João enxergue esse avanço da emenda impositiva e procure dar um diferencial a sua maneira de fazer política. O governador sinalizou positivamente no sentido de aprovarmos e colocar na LOA do ano que vem para que as emendas impositivas comecem a ser pagas efetivamente em 2021. Isso já ficou acordado e hoje estarei levando essa decisão ao plenário”, declarou o presidente em entrevista ao programa Bandnews FM primeira edição. .

No entanto, apesar de a negociação para a implantação da emenda impositiva estar adiantada, Adriano Galdino não esconde a preocupação “de que as emendas impositivas prejudiquem serviços essenciais, nem tão pouco atrase a folha de pagamento do Estado”.

A emenda impositiva é o instrumento pelo qual os parlamentares podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do estado para determinadas obras, projetos ou instituições.

TRANSPARÊNCIA

Um outro ponto importante da entrevista foi a produtividade e transparência da ALPB na atual legislatura. Adriano Galdino disse que tem feito um esforço para que a Casa esteja de acordo com a realidade financeira e fiscal. “As licitações são transmitidas online, nós implantamos o ponto eletrônico e estamos estruturando administrativamente a nossa Assembleia. Estamos procurando realmente economizar para investir no Poder Legislativo”, salientou.

Com relação à produtividade, o presidente afirmou que jamais foi visto na Casa um ritmo tão grande de trabalho. “Só hoje, pra se ter uma ideia, nós temos oito atividade na agenda de trabalhos da Assembleia”, concluiu.



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