A Prefeitura de Bayeux chega aos 100 dias da atual gestão, nesta quarta-feira (10), com significativos avanços na administração municipal. O governo do prefeito, Dr. Expedito Pereira (PSB), promoveu várias ações e obras em todas as esferas da gestão pública, que culminaram por beneficiar, direta ou indiretamente, mais de 100 mil habitantes do município. Para celebrar a importância da data, a gestão promoverá solenidade, nesta sexta-feira (12), no paço da prefeitura.

A primeira ação anunciada pelo prefeito Expedito Pereira foi a implantação do mutirão da limpeza, que conseguiu retirar mais de mil toneladas de resíduos sólidos das ruas de Bayeux. Logo nos primeiros dias, a gestão municipal ainda promoveu “força tarefa” para restabelecer o equilíbrio das contas do município. As dívidas herdadas pela gestão atual, que somavam quase R$ 30 milhões, foram renegociadas e os gastos públicos passaram a figurar dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão ainda encontrou em caixa apenas 25% dos recursos necessários para o pagamento da folha salarial dos servidores. E, mesmo com esta situação calamitosa, o prefeito Dr. Expedito Pereira ainda conseguiu garantir aos servidores o pagamento atrasado de dezembro, sem perder ou atrasar os salários dos meses subsequentes.

“Foram 100 dias de um trabalho intenso, ardoroso, mas com muito empenho da nossa equipe. Bayeux hoje vive um novo tempo, vive uma nova era de avanços significativos na saúde, na educação, na infraestrutura, nas finanças e, sobretudo, na qualidade de vida do nosso cidadão. Graças a Deus, conseguimos recuperar o crédito da gestão municipal e, hoje, celebramos a chegada de recursos e de parceiros fundamentais, a exemplo do governo do Estado e governo Federal. É Bayeux no caminho certo”, diz o prefeito.

Transparência Pública

Logo no primeiro dia útil da atual gestão, a Prefeitura de Bayeux reativou a Ouvidoria Pública, um dos mais importantes canais de informação entre a população e a gestão municipal. Após alguns anos parado, o setor foi reaberto com atendimento via call center.

A Prefeitura de Bayeux ainda investiu na melhoria e renovação do Portal do município na internet (www.bayeux.pb.gov.br), com a inclusão de novo layout e novas ferramentas, entre elas, hot sites do contribuinte e do servidor, além de espaço para notícias do município e link para o Portal da Transparência. Esta ferramenta será lançada nos próximos dias.

Orçamento Participativo

Ainda dentro da política de transparência da gestão, o prefeito Dr. Expedito Pereira fez o lançamento do Orçamento Participativo (OP). O programa é amparado pela lei nº 801/2001 e reaparelhado na lei nº 999/2006. Apesar de existir já há doze anos, o programa nunca havia sido colocado em prática.

Educação

Na área educacional, a Prefeitura de Bayeux conseguiu ampliar para 12.000 o número de estudantes matriculados na rede municipal de ensino. O número é 16,5% superior à quantidade de alunos que concluíram o ano letivo de 2012. A gestão, através da Secretaria de Educação, ainda implantou o curso de Informática para jovens e adultos. Cerca de 1.200 alunos estão matriculados atualmente no período noturno, para assistirem aulas através do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A Secretaria Municipal de Educação também intensificou a formulação de parcerias para a área educacional. Com poucos meses de governo, a gestão do Dr. Expedito Pereira já iniciou os contatos com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A meta é a implantação de um ‘Polo Virtual’ e a instalação de uma unidade do curso pré-vestibular oferecido pela instituição, que costuma aprovar em torno de 60% dos seus alunos no Processo Seletivo Seriado (PSS) da UFPB.

A Secretaria de Educação ainda iniciou estudos para a instalação de uma Escola Técnica Municipal. A instituição funcionará no mesmo molde da Escola Técnica Estadual de Bayeux, que o Governo do Estado está construindo e que irá assistir diretamente 1,2 mil alunos.

Saúde

A pasta da saúde foi uma das quais a Prefeitura Municipal de Bayeux conseguiu mais avançar. Com muito esforço e dedicação, a equipe da Secretaria de Saúde vem trabalhando diuturnamente para melhorar e ampliar os atendimentos oferecidos nas 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Uma das ações implantadas nas UBS´s foi a criação do terceiro turno, para que a população também tenha acesso à saúde pública no período da noite.

Além disso, a gestão municipal tem se empenhado na reforma no Hospital Materno Infantil João Marsicano, que se encontrava em situação caótica, cheia de não conformidades para a atividade normal da medicina e necessitando de vários investimentos. A prefeitura ainda busca recursos para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para casos de urgência e um novo Centro de Especialidades e Laboratório Central.

Na atual gestão, as mulheres do município de Bayeux passaram a ter o acesso facilitado ao exame de mamografia. A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura de Bayeux e a Organização Não Governamental (ONG) “Amigo do Peito”. São realizados, em cada dia de ação do projeto, 80 exames de mamografia em mulheres a partir dos 40 anos de idade além de exames complementares para a saúde da mulher.

Apesar do curto período, várias outras ações foram implantadas na área da saúde. Entre elas, a aquisição de uma ambulância para servir à população do bairro Mário Andreazza; a entrega de 28 monitores fetais (sonar) para as UBS´s e um eletrocardiógrafo e cinco oxímetros ao Hospital Materno Infantil; a reinstalação do programa ‘Médico na Feira’; o mutirão das cirurgias eletivas, priorizando os procedimentos de correção de cataratas, varizes e pediátricas; a criação do grupo de trabalho de educação permanente e de combate a dengue; a realização da “1ª Semana Saúde na Escola” em sete creches e dezoito escolas do município; entre outras.

Infraestrutura

Já na área da infraestrutura, a prefeitura também implantou uma série de importantes ações, além de iniciar e de dar sequências às obras, tais como a reforma do Estádio Municipal Lourival Caetano. A reforma estava paralisada desde o ano passado.

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 2 milhões pela atual gestão. O gramado implantado é um dos melhores de toda a Região Nordeste. A reinauguração ocorrerá no próximo dia 20, com o jogo da Seleção de Bayeux ‘Sub-15’, em partida válida pelo Campeonato Paraibano da categoria.

O governo municipal promoveu a operação “Tapa Buracos”, que realizou todo o recapeamento da Avenida Liberdade, em parceria com o Governo do Estado, além da recuperação de várias ruas e avenidas. O prefeito Dr. Expedito Pereira assinou ainda um importante convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), que garantirá a pavimentação de cerca de 100 ruas do município. Ao todo, serão investidos R$ 5 milhões em recursos e a previsão é que as obras sejam entregues até o final deste ano.

Além disso, várias outras obras estão em execução pela gestão, tais como: uma quadra coberta na Escola Municipal Assis Chateaubriand; a recuperação do galpão da Fundação de Ação Comunitária (FAC), cedido pelo Governo do Estado à prefeitura; a conclusão do binário do Mário Andreazza; a recuperação da iluminação pública; a continuação das obras de duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto; além de reformas nas escolas da rede municipal de ensino e a desobstrução de galerias pluviais.

Solicitação de pleitos à Dilma Roussef e a Ricardo Coutinho

No último dia quatro de março, durante visita da comitiva presidencial à Paraíba, Dr. Expedito Pereira entregou um ofício à presidenta Dilma Roussef (PT) solicitando investimentos direcionados à modernização do Aeroporto Castro Pinto. Dias depois, o Gabinete Pessoal da presidenta, encaminhou resposta ao chefe do executivo do município afirmando que encaminhou o expediente à Secretaria de Aviação Civil e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Já no dia 15 março, o prefeito foi recebido em audiência pelo governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), no Palácio da Redenção. Na oportunidade, foi entregue um ofício contendo vários pleitos para a cidade. Foi firmado compromissos para a instalação da Casa da Cidadania na cidade, de uma UPS (Unidade de Polícia Solidária) e de uma Escola Modelo no bairro de Mario Andreazza. Na saúde, Ricardo Coutinho firmou o compromisso de reequipar o Hospital Materno Infantil.

Na área de turismo, foi discutida a recuperação da ponte do Rio Sanhauá, urbanização da área e instalação de um complexo turístico com praças, equipamentos de lazer e praça de alimentação. O próprio prefeito também se comprometeu em elaborar um projeto e enviar ao Governo do Estado para que as obras de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário, paradas há nove anos, sejam retomadas e beneficiem a população o quando antes.

Ação Social

Na área social, o governo municipal conseguiu ampliar o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. A Secretaria de Ação Social conseguiu recuperar o crédito de mais de três mil famílias que estavam em situação irregular e fez o cadastro de mais duas mil, representando um aumento de 21,12%. Ao todo, 11.468 famílias estão contempladas com o programa em Bayeux, hoje.

A Secretaria de Ação Social ainda deu uma atenção especial a três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Eles foram relocados para novas sedes, modernizados e reestruturados, com respeito à acessibilidade e equipes multidisciplinares completas.

A prefeitura municipal ainda reestruturou e montou as equipes de trabalho do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência e Apoio às Mulheres Vítimas de Violência (Cravim) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Estes órgãos deixaram de atuar como cabides de emprego e passaram a desenvolver atividades de apoio e incentivo junto à população.

No final do mês de março, Bayeux foi beneficiada pelas ações do “Programa Cidadão”. Realizada em parceria com o Governo do Estado, a iniciativa foi realizada na Praça 6 de junho, no Centro do município. Na oportunidade, foram oferecidos serviços de diversas secretarias e órgãos municipais, a exemplo das secretarias de Saúde e de Ação Social, além do Cravim e do Cras, entre outros.

No local, os participantes realizaram testes de glicemia e aferição de pressão arterial; receberam informativos sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti (dengue), prevenção da Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis (DST´s); além de solicitarem a emissão gratuita de documentos como CPF, RG, carteira de trabalho, segunda via do Registro de Nascimento, entre outros serviços.

O Projeto ‘Reviver’ é mais uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Ação Social. Ele é desenvolvido no Centro de Capacitação do município, em funcionamento no antigo prédio da FAC, localizado no bairro Mário Andreazza. No local, funcionam vários cursos profissionalizantes em parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Outra importante ação desenvolvida na área social foi a entrega de 10 toneladas de alimentos, durante a Semana Santa. Ao todo, foram cinco mil quilos de peixe e cinco mil quilos de arroz para milhares de famílias carentes da cidade. A Secretaria de Ação Social fez um mapeamento do município para selecionar os bairros mais carentes onde foram distribuídas as fichas para a retirada dos alimentos.

Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

A atual gestão também priorizou as ações em favor das mulheres. A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres promoveu uma série de palestras educativas em órgãos públicos e escolas sobre a Lei Maria da Penha (LEI Nº 11.340/2006), entre os direitos do nosso ordenamento jurídico.

Além disso, a secretaria realizou a “Manhã Cidadã”, que proporcionou às mulheres bayeuxenses a oportunidade de retirar, gratuitamente, cédulas de identidade (RG) e CPF, em parceria com o “Programa Cidadão” do Governo do Estado. Também foi uma realização da entidade o primeiro “Abre Alas que Elas Vêm Aí”, um bloco de Carnaval exclusivo para as representantes do sexo feminino.

Administração e Previdência Social

Na área administrativa, a prefeitura conseguiu retirar o nome de Bayeux do Cadin (Cadastro Informativo dos créditos não quitados) e do Cauc (Cadastro Único de Convênios), que possibilitou ao município assinar novos convênios, principalmente, com o Governo Federal.

A Secretaria de Administração ainda fez o recadastramento e atualização do quadro funcional dos servidores, reduziu as despesas administrativas e atuou na defesa dos servidores municipais em negociação por taxas de juros mais brandas para os empréstimos consignados junto a entidades financeiras.

Já o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município (IPAM) implantou o programa de modernização e reestruturação da previdência do servidor público municipal; promoveu os pagamentos atrasados aos beneficiários e celebrou convênio com o INSS para operacionalização do Comprev (Compensação Previdenciária entre os Respectivos Institutos de Previdência).

Indústria, Comércio e Turismo

Criada pela atual gestão, a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, também promoveu importantes ações que culminaram na ampliação dos postos de trabalho e na renda da população. Os técnicos da pasta iniciaram estudo junto ao Poder Legislativo para viabilizar a criação da Lei Municipal da Micro e Pequeno Empresa.

Além disso, firmaram convênio de cooperação técnica com o Sebrae-PB, promoveram o mapeamento do polo empresarial de Bayeux, realizaram reuniões com empresários e fizeram o cadastramento dos comerciantes da famosa “Feira de Troca”, para que haja um controle dos produtos comercializados naquela área.

Segurança Pública

Na área de Segurança Pública, a gestão municipal promoveu a valorização dos servidores que compõem a Guarda Municipal de Bayeux. O prefeito também esteve reunido com o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Bayeux (2º BPM), major Carlos Magno. Entre as estratégias discutidas, estiveram a implantação de Unidade de Polícia Solidária (UPS) na cidade, além da reabertura da 5ª Delegacia Distrital (DD) no período noturno, concluída no início de abril.

O prefeito aproveitou a ocasião para dialogar com o major Magno sobre a reativação dos postos de polícia nos bairros da cidade e para agradecer pelo êxito no serviço que a Polícia Militar desempenha em Bayeux.

No âmbito da administração municipal, a segurança na cidade é trabalhada de forma preventiva nas escolas e comunidades junto aos jovens através de programas de combate às drogas, executados pela Coordenação de Políticas Públicas Antidrogas. No início de abril, a prefeitura realizou o “I Fórum de Combate ao Crack”, com o objetivo de elaborar ações que visam prevenir e repreender o consumo deste tipo de entorpecente, além de discutir meios viáveis que auxiliem na recuperação dos usuários de crack.