Paraíba

Estudo aponta realidade dos procuradores do Estado diante das reivindicações

PARAIBA


07/11/2013

De acordo com levantamento produzido por setores independentes acaba de ser concluído estudo revelando que o nível da realidade vivida pelos Procuradores do Estado está acima das queixas reproduzidas por representantes de Classe e aponta a Paraiba com um patamar de remuneração tamanho que muitos dos procuradores são de outros estados e vêm dar expediente sem ter moradia na Capital. A reportagem procurou falar com o Procurador Geral, Gilberto Carneiro, mas ele informou através da assessoria que não tinha nada a declarar.

De acordo com dados obtidos pelo Portal WSCOM, a partir de advogados envolvidos na rotina do Órgão, a Procuradoria convive com uma conjuntura diferente do que reclamam alguns procuradores, como a aplicação de Concurso Público, a nova sede central e a equiparação de subsídios a de juiz e promotor diante de medidas adotadas na direção de acatamento de muitas das reivindicações, diz o relatório.

Na questão do Concurso Público, o Estudo aponta que já foram nomeados na atual gestão 16 procuradores, algo muito acima da média do governo anterior, bem como já está projetado o processo de abertura de concurso no próximo ano.

Quanto à construção da sede, o Levantamento indica que a interdição do prédio foi considerado um exagero pois ele funcionava com oito secretarias há de mais de duas décadas, mesmo já havendo a doação do terreno pelo Governo e a previsão do inicio da construção no próximo ano. Até pelo que aponta, um imóvel está alugado na Avenida João Machado para entrega com inauguração nos próximos trinta dias.

O levantamento trata de outro aspecto importante para a categoria, que é a reivindicação de equiparação do subsidio existente ao de juiz e de promotor de Justiça, mesmo com o Estudo indicando que os procuradores têm realidade distinta das duas outras categorias porque esses não advogam e nem recebem honorários de sucumbência, além do mais os procuradores não têm dedicação exclusiva.

A análise toca em outro ponto crucial, que é a obrigação de residência na comarca do juiz, por exemplo, para somente chegar na capital após dez anos de exercício na carreira sabendo-se que, no caso do Procurador, este pode advogar particular, recebe honorários de sucumbência e trabalha em regime de produtividade, ou seja não precisa dar expediente diuturno. Por fim, intui que o Governo abriga a proposta desde que com obrigações assumidas.



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