O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), apresentou a cerca de 60 alunos da UNIFUTURO – Faculdades Integradas do Brasil, as principais ações do planejamento estratégico da secretaria para os próximos 10 anos e as medidas preventivas à Covid-19 no Sistema Penitenciário. A palestra virtual “O Enfrentamento e Gestão de Crise da Covid-19 no Sistema Penitenciário Paraibano”, foi ministrada pelo secretário Sérgio Fonseca.

Através da plataforma UniConect, o gestor falou por duas horas e respondeu a perguntas dos alunos dos cursos de Administração, Serviço Social e Pedagogia, Contabilidade e Marketing, da Faculdade. Gerada do gabinete do secretário Sérgio, a palestra teve a participação virtual do secretário executivo da Seap, João Paulo Barros e do gerente executivo da Ressocialização, João Sitônio Rosas. Acompanharam Sérgio Fonseca presencialmente a coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFUTURO, Professora Doutoranda Julyana Lira, além da professora Priscilla Alencar, que é assistente social da Seap. O gerente executivo da Gesipe, Ronaldo Porfírio e o gerente de Tecnologia e Informática, Wellington Neves Freire, também estiveram presencialmente.

O secretário iniciou a palestra afirmando que “sem planejamento nenhuma instituição consegue se sobressair”. Já em 14 de março, reuniu os gestores da Seap quando foi decida a criação do Plano de Contingência à Covid-19. Como há dois anos a Seap já trabalha na implantação do Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos, as medidas preventivas ao novo coronavírus têm sido realizadas de forma eficiente, com resultados positivos, tudo devidamente planejado.

Em uma leitura de visão macro do planejamento estratégico Sérgio Fonseca expôs aos alunos da UNIFUTURO que o maior objetivo da Seap é a reintegração social e três eixos são fundamentais: educação, saúde e trabalho. “Nós entendemos, e todos os policiais penais também, que, a única forma de combater a superlotação dos presídios é reduzir a taxa de reincidência, que a nível nacional está em torno de 70%. Por isso investimentos no Planejamento Estratégico para um horizonte de dez anos. Com isso, criamos a cultura do planejamento das ações que estão sendo fundamentais no momento atual da pandemia”.

Na sequência da palestra os alunos que estavam online conheceram as principais medidas de prevenção à Covid-19, estabelecidas pela Seap: suspensão da visitas dos familiares aos apenados; implantação das visitas virtuais através da Internet; suspensão das transferências interestaduais de presos; confecção de milhares de máscaras para policiais penais e reeducandos, fabricação essa da própria Seap nas quatro unidades femininas; complexo ambulatorial na Penitenciária “Hitler Cantalice” para cuidar de apenados sintomáticos ou com Covid-19; criação da Central de Atendimento a policiais penais e familiares para acompanhamento e testagem rápida; em parceria com a Vara da Execução Penal foram estabelecidas as audiências virtuais e os presos do regime semiaberto foram colocados em prisão domiciliar, cerca de 1.500 em todo o estado; novos presos ficam em quarentena na Central de Polícia Civil antes de serem encaminhados ao sistema prisional; funcionários com mais de 60 anos estão em atividades sem ser na linha de frente ou mesmo em casa, uma medida preventiva que também beneficia os servidores que têm alguma doença crônica; reforço em 30% na alimentação dos apenados (lanche da noite); fornecimento de medicamentos; a higienização das viaturas e das unidades prisionais; a fabricação e distribuição de água sanitária e outros desinfetantes; distribuição de álcool em gel nas unidades; dentre outras providências.

Por fim o secretário Sérgio Fonseca destacou o apoio dos parceiros a exemplo da Igreja Universal que doou produtos de higiene pessoal aos apenados e destacou a humanização da assistência a policiais penais e reeducandos com Covid-19. “Nós acreditamos que, passados 65 dias da pandemia, nós temos bons números a apresentar”. Anunciou que o Departamento Penitenciário Nacional vai repassar a Seap 500 mil reais em testes rápidos, máscaras, óculos e outros insumos totalizando 300 mil itens. Os casos de Covid-19 entre apenados estão sob controle, Patos foi uma situação pontual, dos 25 casos a maioria já estará retornando ao Presídio Padrão e em relação a policiais penais 40 já estão recuperados e retornando ao trabalho. Outros casos seguem em acompanhamento das equipes de Saúde da Seap.

O secretário executivo, João Paulo Barros, destacou a importância da fala do secretário Sérgio aos alunos da UNIFUTURO, demonstrando conhecimento e liderança além de afirmar que o Plano de Contingência à Covid-19 é de extrema necessidade e tem sido essencial na prevenção e combate ao coronavírus.
O gerente da Ressocialização, João Rosas, afirmou que o segredo de uma gestão exitosa é de fato o planejamento estratégico e o secretário Sérgio tem conduzido com muita competência o conjunto de ações com sua equipe.

Priscilla Alencar, avalia que o profissional de assistência social tem papel relevante no sistema prisional e parabenizou e agradeceu ao secretário Sérgio pela contribuição que deu à UNIFUTURO levando informações importantes aos alunos. Lembrou que a pandemia não só uma questão sanitária, mas, também questão social. Priscilla é assistente social na Seap e professora da referida faculdade. A professora Julyana Lira parabenizou Sérgio pela explanação e em nome da faculdade agradeceu pela disponibilidade da palestra muito útil aos alunos.