O Senado dos EUA aprovou, neste sábado (6), um pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão, uma das medidas centrais da estratégia do governo de Joe Biden para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

O plano tem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara na semana passada, e por isso terá que retornar à Casa antes de ser sancionado por Biden. Foram 50 votos a favor e 49 contra, divididos em linhas partidarias, com democratas defendendo a proposta e republicanos a rejeitando.

No Brasil, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal limita o programa a um custo total de R$ 44 bilhões.

Essa PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e também não serão afetadas pela chamada “regra de ouro” — mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, de custeio da máquina pública.

O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.