Paraíba

Emoção e lágrimas marcam regularização dos agentes comunitários de saúde

em João Pessoa


10/03/2014



Emoção. Está palavra define muito bem como foi a solenidade de regularização da situação trabalhista de 743 agentes comunitários de saúde e agentes de saúde ambiental na Estação Ciência. Os discursos dos agentes escolhidos para falar, dos líderes da categoria foram interrompidos várias vezes, hora pelos aplausos da platéia, hora pelas lagrimas de quem falava. A emoção tomou conta até mesmo do prefeito Luciano Cartaxo, que marejou os olhos no inicio do seu discurso.

A emoção tem uma explicação. Desde 2007, a categoria enfrenta uma luta judicial para se manter nos cargos, já que o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, enviou projeto de lei para Câmara de João Pessoa naquele ano, regulamentando a profissão de Agente de Saúde, mas não reconhecia o processo seletivo pelo qual estes agentes ingressaram na Prefeitura e um artigo da lei tratava da demissão coletiva de todos eles.

Um dos mais aplaudidos pelos agentes, foi o procurador do trabalho Eduardo Varandas, que ingressou com a ação que foi determinante para que os agentes não fossem demitidos.

Varandas destacou que apenas cumpriu seu papel de fazer valer a lei, mas admitiu que ficou emocionado ao ser ovacionado pelos agentes. "Não é comum. Não sou político, sou um membro do Ministério Público, mas é bom ver o sentimento de gratidão de um povo e chega ser emocionante", destacou.

O prefeito Luciano Cartaxo também se emocionou no seu discurso e quase foi as lagrimas. Ele relembrou que sempre esteve ao lado da categoria desde o tempo de vereador e que Deus o colocou como prefeito para poder ter a graça de regularizar a situação dos agentes.

"É importante dizer que o tempo de fazer o mal em João Pessoa acabou! Chegou o tempo de fazer o bem e graças a Deus, Ele me deu a oportunidade de garantir que vocês podem encostar a cabeça no travesseiro hoje a noite e dormir tranqüilos, por que seus direitos estão garantidos", destacou Cartaxo em seu discurso.

A partir de agora, a categoria tem a garantia de direitos destes profissionais, que passarão a ter um vínculo efetivo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Os agentes passarão a trabalhar com carteira assinada, sob o regime celetista. O ato vai garantir uma série de direitos, como FGTS, 13º e férias. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio, os direitos serão garantidos às categorias dos 451 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos 292 Agentes de Saúde Ambiental (ASA), que deixarão de ter um vínculo precário com o Município e passarão a trabalhar com segurança profissional.



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