A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PP) se manifestou após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+. Para a parlamentar, a ação representa uma tentativa de silenciá-la e uma forma de perseguição política.

“Eu sou mulher, fui eleita por um povo que me confiou para defender uma causa, e como vereadora, eu tenho a obrigação de falar o que minha comunidade pensa. Eu acho uma perseguição, uma injustiça muito grande, e eu acho até uma misoginia do que estão fazendo comigo há muitos anos”, declarou.

A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça e tem como base seis postagens feitas entre 2021 e 2023. Segundo o órgão, as declarações da vereadora incentivam a exclusão e a intolerância contra pessoas LGBTQIA+, indo além da liberdade de expressão e configurando discurso de ódio. A ação se baseia na Lei do Racismo, que equipara homofobia e transfobia a crimes imprescritíveis.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

Eliza Virgínia nega qualquer intenção discriminatória e afirma que suas falas são voltadas para a defesa dos direitos das mulheres. “Eu não fiz nenhum vídeo de cunho homofóbico porque eu não sou homofóbica. Eu defendo mulheres, defendo que possamos ir ao banheiro tranquilas, sem o constrangimento de nos depararmos com um homem biológico. Defendo mulheres que querem competir de igual para igual e não com uma mulher trans, que tem hormônios e força masculina”, afirmou.

A parlamentar também disse ter recebido a denúncia com surpresa, especialmente pelo momento em que foi apresentada. “Recebo com muito constrangimento essa denúncia, feita justamente na Semana da Mulher. Uma mulher está sendo atacada e perseguida com dezenas de processos. Mas eu confio na Justiça dos homens e, principalmente, na Justiça de Deus”, declarou.

O MPF pede que Eliza Virgínia seja condenada com base na Lei do Racismo, com penas que variam entre 2 e 5 anos de prisão por postagem, além de multa e reparos pelos danos sociais causados. Caso as sentenças sejam cumulativas, a vereadora pode enfrentar penas de 12 a 30 anos de reclusão.