Os municípios paraibanos vão receber um reforço de R$ 329,3 milhões em setembro, referente ao repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Destinado a aliviar as finanças das prefeituras do estado, o recurso é fruto de uma articulação do movimento municipalista liderado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
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“Esse adicional de 1% é fruto de uma luta que começou na Paraíba e ganhou força em todo o Brasil. A Famup esteve presente desde o início dessa mobilização, defendendo que os municípios tivessem melhores condições financeiras para garantir serviços públicos de qualidade. Esses R$ 329,3 milhões representam um importante reforço para as prefeituras paraibanas e mostram que a união do municipalismo produz resultados concretos”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.
Em todo o país, o adicional de 1% do FPM de setembro deve alcançar R$ 10,06 bilhões. O recurso se soma ao repasse do primeiro decêndio de setembro do FPM, que será depositado nesta quinta-feira (10) para todos os municípios brasileiros e está estimado em R$ 6.188.294.873,22 em valores brutos, já considerando os valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Mobilização
A conquista do adicional de 1% do FPM de setembro tem origem em uma mobilização municipalista iniciada na Paraíba, durante um movimento realizado na Praça do Meio do Mundo. A mobilização ganhou dimensão nacional e passou a reunir entidades e gestores de todo o país em defesa de uma distribuição mais justa dos recursos federais para os municípios.
A articulação contribuiu para o avanço e aprovação da PEC 391/17, apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira, que garantiu a criação do adicional de 1% do FPM no mês de setembro.
Desde então, a conquista passou a representar uma importante fonte adicional de recursos para os municípios, especialmente em um período de planejamento e execução das ações das administrações municipais.
