O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de quase R$ 900 mil para municípios da Paraíba atingidos por desastres. A liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Ao todo, as cidades de Conde e Juarez Távora irão receber R$ 882.873,00 para ações emergenciais de resposta e assistência à população afetada.
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O maior valor foi destinado ao município do Conde, que contará com R$ 734.431,00. Já Juarez Távora receberá R$ 148.442,00.
Segundo o Governo Federal, os repasses seguem critérios técnicos, levando em consideração fatores como a intensidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as demandas apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados à Defesa Civil Nacional.
Os recursos podem ser utilizados em ações emergenciais, assistência humanitária e recuperação de áreas afetadas.
O MIDR explicou ainda que municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro da União por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica e aprovação dos planos apresentados, os valores são liberados oficialmente por portaria publicada no Diário Oficial da União.
