Política

Dois dos oito postulantes ao Governo da Paraíba ainda não registraram candidatura; prazo encerra hoje


15/08/2022

Na imagem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)

Redação/Portal WSCOM

Dos oito postulantes ao Governo do Estado, dois deles ainda não compareceram ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para realizar o registro de candidatura ao cargo nas eleições deste ano. O prazo encerra nesta segunda-feira (15).

Até o início da tarde de hoje, os nomes dos candidatos Nilvan Ferreira (PL) e Adriano Trajano (PCO) ainda não constavam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como postulantes ao cargo de governador da Paraíba no pleito de outubro.

Além de Nilvan e Trajano, também são candidatos a vaga de chefe do executivo paraibano o atual governador João Azevêdo (PSB), que busca a reeleição, Adjany Simplício (Psol), Antônio Nascimento (PSTU), Major Fábio (PRTB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

O prazo se encerra às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no TRE. A data está fixada no calendário eleitoral de 2022. Todas as regras sobre essa data limite podem ser conferidas na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Processo de registro

Os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs. O pedido passa a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob a classe Registro de Candidatura (RCand).

Vale ressaltar que os registros só ocorrem após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Segundo o calendário, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, examinados e julgados pelos respectivos tribunais eleitorais.



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