As equipes das divisões de Policiamento de Trânsito e Educação para o Trânsito do Detran estarão nas ruas durante o desfile do bloco Muriçocas de Miramar. O Departamento Estadual de Trânsito e o Batalhão de Policiamento de Trânsito, que desde o dia 21 de setembro de 2012 tiveram as ações integradas por meio da Operação Lei Seca, foram inseridos no Plano Operacional montado pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social para o Folia de Rua e carnaval em todo o Estado.

Os órgãos de trânsito ficaram responsáveis por ações educativas e repressivas com o objetivo de assegurar o cumprimento da ‘lei seca’ e evitar acidentes de trânsito. A campanha, elaborada pelo Governo do Estado, para o carnaval 2013 tem como tema: “O Carnaval acaba. A vida continua!”

Com a integração provocada pela Operação Lei Seca, Detran e BPTran passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta “online” da situação da documentação dos veículos e condutores. Com a intensificação das fiscalizações, foram flagrados 626 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, de setembro a dezembro de 2012, elevando para 1.548 o número de flagrantes no ano passado. De janeiro deste ano até agora, a operação flagrou 180 motoristas embriagados e 45 foram presos.

Na quarta-feira de fogo haverá distribuição de material educativo sobre os riscos da mistura álcool e direção, na concentração e durante o desfile do bloco Muriçocas do Miramar. Já a equipe de policiamento de trânsito fará a parte repressiva. A blitz vai contar com o reforço do Batalhão de Policiamento de Trânsito e da Polícia Militar.

Durante o carnaval, as equipes do Detran também estão realizando trabalho educativo nas cidades de Patos, Pombal, Cajazeiras, Coremas e Catolé do Rocha.

Lei seca mais severa

Desde o dia 21 de dezembro do ano passado, o valor da multa para flagrantes de embriaguez ao volante, que era de R$ 957,70, passou para R$ R$ 1.915,40. Também foram alterados os artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997 e modificada a forma de autuação em flagrante.

O Governo Federal determinou tolerância zero para motoristas embriagados. O estado de embriaguez pode ser comprovado pelo uso dos bafômetros, por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.

A infração é gravíssima , com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento do veículo e da CNH e suspensão do direito de dirigir por 1 ano.