O Governo da Paraíba lançou, no início deste mês, edital de convocação para que os 19 empresários contemplados com lotes na área do Polo Turístico do Cabo Branco apresentem projetos. A notícia deixou os membros do setor turístico animados. O representante dos donos dos lotes, Tadeu Pinto, afirmou que os eles têm interesse na área e que estão disponíveis para colaborar com a gestão.

“Nunca é tarde para recomeçar o projeto do Polo Turístico do Cabo Branco. O Governo está reiniciando esse processo de destravamento e os empresários estão disponíveis para colaborar com essa medida. Agora, o que queremos é o justo, ou seja, que o novo projeto dê as condições de infraestrutura para que as obras de construção comecem”, disse Tadeu Pinto à Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (20).

O Polo Turístico Cabo Branco estava parado há 23 anos. Os empresários agora terão o prazo de 30 dias para agendar uma reunião na sede da empresa, para apresentar a documentação pertinente aos contratos celebrados. “A meta do Governo é fomentar o nosso turismo, para que possa ser gerado mais emprego e renda para a nossa população”, disse a presidente da PBTur, Ruth Avelino.

Localizado em uma das áreas nobres do litoral de João Pessoa, o projeto do Polo Turístico já recebeu investimentos públicos superiores a R$ 100 milhões na construção das redes elétrica, de água e vias de acesso. O governo concluiu recentemente a subestação elevatória de esgoto, o último item que faltava nas obrigações assumidas pelo Estado nos contratos de parceria com a iniciativa privada.

Ivan Burity, membro da comissão do Polo Cabo Branco, afirmou que o Governo do Estado tem obedecido todas as normas ambientais exigidas para o projeto. “Isso é um dogma do governo, que faz questão de obedecer as normas ambientais. Agora temos 30 dias para revalidação dos documentos para que, no final desse prazo, seja expedido um certificado de regularidade”, explicou.

O projeto

O projeto do Polo Turístico foi concebido em 1988, como uma parceria público-privada. O objetivo era implantar hotéis e outros equipamentos turísticos ao longo do litoral sul da capital paraibana. Na parceria prevista, o Estado é o proprietário de toda a área e seria o responsável pela implantação da infraestrutura básica.

Os empresários vencedores dos processos licitatórios ficariam responsáveis pela construção dos empreendimentos turísticos. Ao longo dos anos, a implantação definitiva do projeto foi alvo de ações jurídicas e de embargos ambientais que retardaram a conclusão das obras de infraestrutura.