A Paraíba foi contemplada com a seleção de 1.951 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito pelo Governo Federal, que divulgou uma ampliação das metas nacionais para os dois segmentos, injetando cerca de R$ 10,5 bilhões em recursos do Novo PAC.
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No Minha Casa, Minha Vida Entidades, aproximadamente 35 mil unidades habitacionais foram selecionadas em 217 municípios. Essa modalidade reúne propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como movimentos sociais de luta por moradia.
As duas seleções anunciadas somam um potencial de investimento de cerca de R$ 10,5 bilhões em recursos do Novo PAC. Desde janeiro de 2023, 2,4 milhões de moradias já foram contratadas em todas as modalidades do programa, das quais mais de 1,9 milhão já foram entregues.
O Governo do Brasil ampliou as metas estabelecidas para as duas linhas de atendimento. A meta original, definida no ano passado, previa a contratação de 30 mil moradias para áreas rurais e 21 mil unidades na modalidade Entidades. A ampliação dessas metas reforça o compromisso do governo com a promoção do acesso à moradia digna, especialmente para as famílias que mais precisam.
MCMV Rural
O Minha Casa, Minha Vida Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil. A modalidade tem como objetivo garantir que agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e demais famílias residentes em áreas rurais tenham acesso à moradia adequada no local onde já vivem. Para isso, o Governo do Brasil custeia a construção das unidades habitacionais nos terrenos das próprias famílias.
Públicos específicos
A seleção deste ano concedeu atendimento prioritário a públicos específicos: 48% das unidades habitacionais (UHs) selecionadas foram destinadas a indígenas, quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas pela reforma agrária. Além disso, 81% das moradias selecionadas estão localizadas em municípios com até 50 mil habitantes, percentual equivalente ao das propostas contempladas nas regiões Norte e Nordeste.
Os maiores volumes de moradias foram destinados ao Maranhão (8.890 unidades), Bahia (8.442) e Pará (6.220), seguidos por Amazonas (3.245), Pernambuco (2.990), Minas Gerais (2.778), Piauí (2.010) e Mato Grosso (1.993).
Também foram selecionadas 1.790 unidades no Ceará, 1.287 na Paraíba, 1.245 em Alagoas, 1.230 em Mato Grosso do Sul, 871 no Rio Grande do Norte, 712 em Sergipe, 689 no Acre, 664 no Rio Grande do Sul, 618 no Tocantins, 606 em Goiás, 534 no Amapá, 494 no Paraná, 479 em Rondônia, 378 em Roraima, 377 no Rio de Janeiro, 322 no Espírito Santo, 311 em São Paulo, 300 em Santa Catarina e 42 no Distrito Federal.
MCMV Entidades
O MCMV Entidades é voltado a famílias com renda familiar bruta de até R$ 3.200. A modalidade tem por finalidade promover a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.
Foram selecionadas 35.025 unidades habitacionais em 217 municípios de 24 estados brasileiros. São Paulo lidera o volume de moradias contempladas, com 7.991 unidades, seguido por Bahia (4.221), Rio Grande do Sul (2.810), Minas Gerais (2.597), Ceará (2.404), Pernambuco (2.040), Pará (1.805), Maranhão (1.718) e Rio de Janeiro (1.166).
Também foram selecionadas 1.101 unidades no Amazonas, 970 no Piauí, 900 em Goiás, 803 no Rio Grande do Norte, 705 em Mato Grosso do Sul, 696 em Sergipe, 664 na Paraíba, 582 no Tocantins, 572 no Paraná, 432 no Distrito Federal, 325 em Santa Catarina, 208 no Espírito Santo, 119 em Roraima, 100 no Acre e 96 em Alagoas.
Parte dessas moradias será viabilizada em 85 imóveis da União, que serão disponibilizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Programa Imóvel da Gente.
