O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (13), uma nova operação de crédito para o Governo da Paraíba. O Estado foi autorizado a contratar US$ 50 milhões, cerca de R$ 258 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União.
O financiamento será destinado ao Projeto Paraíba Rural Sustentável II, iniciativa voltada ao desenvolvimento econômico e social no meio rural, com prioridade para a agricultura familiar e ações de geração de renda.
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A operação prevê ainda uma contrapartida de US$ 12,5 milhões do Governo da Paraíba. O prazo total para pagamento poderá chegar a 186 meses. O empréstimo já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e dependia da autorização do Senado, uma vez que a União será responsável pela garantia da operação.
Daniella Ribeiro relatou operação
O parecer favorável ao financiamento foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP), mãe do governador Lucas Ribeiro (PP), que é candidato à reeleição.
Durante a sessão, Daniella defendeu a importância dos recursos para a agricultura familiar e para a população que vive no meio rural paraibano.
“Nesse empréstimo da Paraíba, nós estamos tratando de agricultura familiar, estamos falando daquele agricultor, daquela agricultora, que luta no seu dia a dia para que da ação do seu trabalho, do seu suor, venha o seu sustento”, afirmou.
Segundo a senadora, o projeto deverá ampliar oportunidades de geração de renda e contribuir para a melhoria das condições de vida de agricultores e agricultoras.
Operação recebeu aval técnico
O financiamento já havia recebido manifestação favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A operação também foi considerada passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
A votação ocorreu diretamente no Plenário do Senado, em substituição à análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com a aprovação, a matéria segue agora para promulgação.
Projeto prevê ações no meio rural
O Projeto Paraíba Rural Sustentável II tem como foco ações de desenvolvimento econômico e social no meio rural, especialmente para agricultores familiares. Os recursos do financiamento serão utilizados em iniciativas voltadas à geração de renda e ao fortalecimento das atividades produtivas no campo. A autorização do Senado representa mais uma etapa para a contratação do financiamento pelo Governo da Paraíba.
A operação aprovada nesta quinta-feira integra uma série de financiamentos contratados pelo Governo da Paraíba desde o início da gestão do governador João Azevêdo (PSB), em 2018. Com a autorização do Senado, o Estado poderá avançar na formalização do contrato de US$ 50 milhões destinado ao Paraíba Rural Sustentável II.
