A energia eólica é uma das fontes de energia limpa que mais crescem no Brasil e corresponde a 20% da geração de energia de que o país necessita. Além disso, a região Nordeste torna-se um destaque ao abrigar 85% dos parques eólicos brasileiros. No entanto, mesmo com os benefícios trazidos socioambientalmente, críticas sobre empresas de parques eólicos começaram a ser fomentadas nos últimos anos.
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Na Paraíba, o primeiro parque eólico construído foi o Millennium, inaugurado em 2008 no município de Mataraca, no litoral norte do estado. No ano seguinte, o Parque dos Ventos foi inaugurado no mesmo município, na região da vila de Barra de Camaratuba.
A região é amplamente conhecida pelo sossego e pelo ecoturismo, o que, inicialmente, combina com a proposta de energia limpa. No entanto, o contraste entre a promessa da transição energética e os impactos no cotidiano local explicita os desafios enfrentados na região.
A percepção de quem vivencia o dia a dia do turismo na região aponta para fragilidades nesse processo. Sarah Sartori, sócia da Pousada Manga Azul, em Barra de Camaratuba, argumentou que a presença dos parques não se reverteu em ganhos diretos para a população local.
“Nenhum benefício visível na comunidade, que eu saiba”, relata a empresária, acrescentando que “alguns hóspedes comentam sobre a real sustentabilidade de termos torres pra todo lado e nenhum tipo de retorno em um vilarejo tão pequeno”, afirmou em entrevista exclusiva ao Portal WSCOM.
A alteração na dinâmica territorial também impõe barreiras ao ecoturismo, principal vocação econômica da vila. De acordo com a hoteleira, a restrição de mobilidade tornou-se um obstáculo real para as atividades ao ar livre.
“O acesso às dunas e à praia e até o acesso de um local a outro acaba ficando com bastante dificuldade extra de passagem devido ao fechamento de um território como privado mesmo estando na beira-mar”, pontuou.
Para o setor do turismo, a manutenção da competitividade de Mataraca dependerá da capacidade do poder público em compatibilizar a infraestrutura de geração de energia com a preservação das paisagens naturais que atraem os visitantes.
Estado reforça benefícios econômicos e ambientais
Por outro lado, o secretário executivo de Energia Transição Energética da Paraíba, Robson Barbosa, afirma que o Governo atua “de forma integrada com os órgãos de planejamento, meio ambiente e desenvolvimento econômico para garantir que a expansão energética, inclusive a eólica, ocorra com segurança jurídica e responsabilidade socioambiental.”
“O licenciamento de grandes projetos exige a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o qual é submetido a análise da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA)”, explicou.
O secretário também destacou que a consolidação de Mataraca aumenta a oferta de energia renovável no estado, além de fortalecer a segurança energética da Paraíba. Esse cenário “contribui para a competitividade do estado e para a atração de indústrias energointensivas”, gerando divisas por meio do incremento de impostos locais e compensações socioeconômicas.
“Esse cenário também fortalece a cadeia produtiva do Hidrogênio Verde, cuja produção depende de fontes de energia de baixo carbono, favorecendo a geração de empregos qualificados e a diversificação da economia”, continuou o executivo, em entrevista ao Portal WSCOM.
Já em relação às queixas de ruído e perturbação da paisagem, a gestão estadual reforça que o licenciamento conduzido pela Sudema estabelece diretrizes técnicas de distanciamento mínimo entre os aerogeradores e as áreas habitadas.
Outro ponto destacado pelo secretário envolve o retorno direto aos municípios paraibanos através da arrecadação que ocorre durante o período das obras de implantação dos parques.
“Durante a implantação dos parques eólicos, os municípios são beneficiados pelo aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), pelo aquecimento da cadeia de fornecedores locais e pelos efeitos indiretos sobre as receitas municipais, incluindo as transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes da dinamização econômica promovida pelo setor”, concluiu.
