A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (SF) enfrentará um cenário de polarização no Senado, na avaliação do senador Veneziano Vital do Rêgo. Para ele, apesar do reconhecimento técnico do indicado, o processo de votação tende a ser influenciado pelo ambiente de lulismo x bolsonarismo
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Segundo Veneziano, a análise do nome de Messias não deve se limitar ao currículo: “Não é uma análise eminentemente técnica como deveria ser, seja essa análise passa a ter também o elemento político no ambiente de disputas permanentes desde 2022”.
O senador destacou que, embora Messias reúna qualificações profissionais, parte dos parlamentares deve adotar posição contrária por se tratar de uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O nome do ministro Messias ele vai ser analisado pelo que ele de fato é na sua condição profissional, que inquestionavelmente merece todo o nosso reconhecimento, mas vai estar lá da parte dos nossos outros companheiros a posição política de dizer: ‘olha, por ser uma indicação do presidente Lula, nós vamos votar contra’”, declarou.
Votação apertada
Diante disso, Veneziano prevê uma votação apertada no Senado, a exemplo de outras indicações recentes feitas pelo governo federal. Ele citou como referência os processos envolvendo Flávio Dino e o procurador-geral da República Paulo Gonet.
“Isso muito fatalmente leva-nos a crer que o resultado final deve ser apertado, assim como foi na indicação do ministro Flávio Dino, assim como foi na indicação do procurador-geral da República”, pontuou.
“Nós vamos ter essa sabatina, nós vamos ter a oportunidade em ouvi-lo e, logo em seguida, deve ser chamada a votação no plenário”, explicou ainda
Ao ser questionado na CBN, Veneziano confirmou apoio ao nome indicado para o STF.
Sabatina
Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no STF) aberta pela saída de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado, passará pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h. Para se viabilizar como ministro do Supremo, o advogado-geral da União (AGU) deverá receber a aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.
Será preciso obter ao menos 14 dos 27 votos dos membros do colegiado para avançar no processo.
Aprovado na comissão, o nome segue para votação no plenário da Casa, realizada de forma secreta. Para confirmação, é necessário o apoio da maioria absoluta dos senadores, no mínimo 41 dos 81 votos.
A sabatina, modelo inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, funciona como uma longa sessão de perguntas e respostas. Senadores podem abordar qualquer tema, sem restrições, com até 10 minutos para cada intervenção, tanto para questionamentos quanto para respostas. Também há հնարավորություն de réplica e tréplica, com tempo adicional de cinco minutos cada. Em geral, esse processo se estende por um período que varia entre 8 e 12 horas.
Além dos parlamentares, a população também pode participar enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado, que funciona por telefone das 8h às 19h.
Caso o indicado seja aprovado em todas as etapas, o resultado é encaminhado ao presidente da República, responsável por oficializar a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. A etapa final é a cerimônia de posse, quando o novo ministro assina o termo de compromisso em sessão realizada no plenário da Corte.
